Apelação Cível 8003152-27.2021.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.127,86

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

E F PROJETOS E ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS

OAB/MG 74368·CPF·Representa: Autor

WALTER DE SOUZA NETO

OAB/MG 192458·CPF·Representa: Autor

MAURO SERGIO MOTTA SCHETTINO

OAB/MG 82452·CPF·Representa: Réu

PRISCILA LOPES DE ALMEIDA

OAB/MG 161435·CPF·Representa: Réu

GABIANNY ANDRADE MATIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 22:34

Cancelada a movimentação processual

05/11/2025, 16:16

Desentranhado o documento

05/11/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 16:14

Baixa Definitiva

05/11/2025, 16:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/11/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:36

Publicado Ementa em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:24

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.469.701/0124-26 (APELANTE) e não-provido

06/10/2025, 15:47

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.469.701/0124-26 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 23:22

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 20:55

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 03/11/2025 23:59.

05/11/2025, 22:34

Cancelada a movimentação processual

05/11/2025, 16:16

Desentranhado o documento

05/11/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 16:14

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•01/10/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 17:07

05/11/2025, 16:14

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/11/2025, 16:14

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:36

Publicado Ementa em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:55

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

09/10/2025, 01:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 11:24

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.469.701/0124-26 (APELANTE) e não-provido

06/10/2025, 15:47

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.469.701/0124-26 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 17:10

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 23:22

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 20:55

Incluído em pauta para 22/09/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

03/09/2025, 17:34

Solicitado dia de julgamento

03/09/2025, 12:55

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 17:32

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 16:28

Sentença

•25/09/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 11:58

Sentença

•10/07/2024, 10:57

Despacho

•18/03/2024, 14:29

Despacho

•01/03/2023, 13:00

Despacho

•18/10/2022, 22:02

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 20:14

Decisão

•28/09/2021, 19:23