Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8050797-23.2023.8.05.0000 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8050797-23.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Eliana Santos Freitas Advogado: Gerfson Ney Amorim Pereira Junior (OAB:BA45054-A) Advogado: Nathalia Souza Almeida (OAB:BA52850-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8050797-23.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: ELIANA SANTOS FREITAS Advogado(s): GERFSON NEY AMORIM PEREIRA JUNIOR (OAB:BA45054-A), NATHALIA SOUZA ALMEIDA (OAB:BA52850-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Ao compulsar os autos, vislumbra-se que a Secretaria da Seção Cível de Direito Público expediu os respectivos Ofícios requisitórios, conforme determinado na decisão constante no ID 56404201. Destarte, considerando o quanto disposto no Provimento Conjunto n.º 19/2023 da CGJ/CCI deste Egrégio Tribunal de Justiça, aguarde-se o feito em Secretaria, até a comprovação da satisfação do crédito pelo Estado da Bahia. Providências de estilo. Cumpra-se. Salvador, 24 de setembro de 2024. Des. Jorge Barretto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8050797-23.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

30/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 01:27

Publicado Decisão em 24/01/2024.

25/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 10:04

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

23/01/2024, 07:52

Conclusos #Não preenchido#

22/01/2024, 11:36

Juntada de certidão

22/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:50

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS FREITAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

13/10/2023, 00:17

Publicado Decisão em 06/10/2023.

07/10/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANA SANTOS FREITAS - CPF: 899.516.895-15 (PARTE AUTORA).

05/10/2023, 07:05

Documentos

Despacho

•16/05/2025, 17:20

Despacho

•15/05/2025, 21:58

—

Partes do Processo(14)

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ELIANA SANTOS FREITAS em 27/11/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 06/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANA SANTOS FREITAS - CPF: 899.516.895-15 (PARTE AUTORA).

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