Embargos de Declaração Cível 8046080-65.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.226.560,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

ADENICE DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

ANACI MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ARACY AMPARO DA CONCEICAO

CPF

Autor

ALINE BARBARA SILVA MATOS

CPF

Autor

DJALMA TEIXEIRA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(49)

ADENICE DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

ANACI MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

ARACY AMPARO DA CONCEICAO

CPF

Autor

ALINE BARBARA SILVA MATOS

CPF

Autor

DJALMA TEIXEIRA COSTA

CPF

Autor

DORALICE BRITO DOS REIS

CPF

Autor

MARIVALDO DANIEL DE SOUZA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO VIEIRA

CPF

Autor

MONICA BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCIA OLIVEIRA SANTANA LIMA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

MARIA ANGELITA DE SOUSA DUARTE

CPF

Autor

MARCIO DOS SANTOS

CPF

Autor

MARGARETE COSTA PEREIRA

CPF

Autor

MILILUCE NONATO TRINDADE

CPF

Autor

MARCIA VIRGINIA DO NASCIMENTO FETAL

CPF

Autor

MARLEIDE CAETANO ROSAS

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ADENICE DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIVALDO DANIEL DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de DORALICE BRITO DOS REIS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de DJALMA TEIXEIRA COSTA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de ALINE BARBARA SILVA MATOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de ARACY AMPARO DA CONCEICAO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANACI MARIA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARLEIDE CAETANO ROSAS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARCIA VIRGINIA DO NASCIMENTO FETAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MILILUCE NONATO TRINDADE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARGARETE COSTA PEREIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ADENICE DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO VIEIRA em 26/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/05/2024, 17:18

Decisão

•29/05/2024, 12:27

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIVALDO DANIEL DE SOUZA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de DORALICE BRITO DOS REIS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de DJALMA TEIXEIRA COSTA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de ALINE BARBARA SILVA MATOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de ARACY AMPARO DA CONCEICAO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de ANACI MARIA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARLEIDE CAETANO ROSAS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARCIA VIRGINIA DO NASCIMENTO FETAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MILILUCE NONATO TRINDADE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARGARETE COSTA PEREIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARCIO DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA ANGELITA DE SOUSA DUARTE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS FERREIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARCIA OLIVEIRA SANTANA LIMA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Decorrido prazo de MONICA BATISTA DOS SANTOS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:18

Baixa Definitiva

03/06/2024, 10:28

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2024, 12:27

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2024, 11:02

Juntada de Petição de contra-razões

27/03/2024, 09:11

Publicado Despacho em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:30

Conclusos #Não preenchido#

26/02/2024, 19:43

Distribuído por dependência

26/02/2024, 19:43

Despacho

•21/03/2024, 21:00

Despacho

•15/03/2024, 15:30

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Todos os documentos(18)

Decisão

•29/05/2024, 17:18

Decisão

•29/05/2024, 12:27

Despacho

•21/03/2024, 21:00

Despacho

•15/03/2024, 15:30

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43

Documento Comprobatório

•26/02/2024, 19:43