Execução Fiscal 0001140-49.2011.8.05.0267 - TJBA

Execução Fiscal 0001140-49.2011.8.05.0267 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/01/2025, 15:20

Arquivado Definitivamente

18/01/2025, 15:20

Baixa Definitiva

18/01/2025, 15:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 23:15

Publicado Intimação em 27/09/2024.

19/10/2024, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

19/10/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Fazenda Nacional Executado: Domingos Aprigio Figueiredo Exequente: Ministerio Da Fazenda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001140-49.2011.8.05.0267 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: DOMINGOS APRIGIO FIGUEIREDO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UNA INTIMAÇÃO 0001140-49.2011.8.05.0267 Execução Fiscal Jurisdição: Una Vistos os autos. Manifeste-se o exequente acerca da certidão do oficial de justiça de ID 25903441 (fls. 05), no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito ao regular prosseguimento do feito, manifestando-se acerca da ocorrência de prescrição. Intimem-se. Cumpra-se. UNA/BA, 19 de julho de 2023. BRUNO BORGES LIMA DAMAS JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/01/2022, 11:58

Devolvidos os autos

26/05/2019, 05:01

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/11/2017, 09:25

CONCLUSÃO

17/02/2014, 13:57

DOCUMENTO

13/02/2014, 10:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

03/07/2013, 13:19

Documentos

Sentença

•18/01/2025, 15:20

Despacho

•24/01/2024, 11:40

—

Partes do Processo(6)

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Conclusos para julgamento

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

ENTREGA EM CARGAVISTA

CONCLUSÃO

DOCUMENTO

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

Todas as movimentações(21)