Procedimento Comum Cível 0001384-66.2014.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Partes do Processo

DORALINA NASCIMENTO DA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JENNIFER PINHEIRO ROCHA MELO

OAB/MG 173937·CPF·Representa: Autor

EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA

OAB/BA 26798·CPF·Representa: Autor

INGRID HESCARLAT LEAO TOLEDO

OAB/MG 206932·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DORALINA NASCIMENTO DA SILVA

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INST. NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INGRID HESCARLAT LEAO TOLEDO em 09/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA em 09/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de JENNIFER PINHEIRO ROCHA MELO em 09/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:07

Expedido alvará de levantamento

06/02/2026, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de certidão

30/01/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:45

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de INGRID HESCARLAT LEAO TOLEDO em 09/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA em 09/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:09

Decorrido prazo de JENNIFER PINHEIRO ROCHA MELO em 09/06/2025 23:59.

24/03/2026, 17:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 16:42

Despacho

•18/12/2025, 12:38

24/03/2026, 14:58

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 09:07

Expedido alvará de levantamento

06/02/2026, 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2026, 10:36

Juntada de Petição de certidão

30/01/2026, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2026, 10:29

Conclusos para decisão

21/01/2026, 08:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 18:45

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 01:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 09:33

Expedição de intimação.

16/01/2026, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

17/10/2025, 19:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

17/10/2025, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.

17/10/2025, 11:52

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de JENNIFER PINHEIRO ROCHA MELO em 25/08/2025 23:59.

30/08/2025, 19:22

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 07:58

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 07:58

Expedição de intimação.

04/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502464346

02/06/2025, 18:25

Expedição de RPV.

02/06/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502464346

29/05/2025, 16:05

Expedição de intimação.

29/05/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/05/2025, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 05:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 04:07

Publicado Intimação em 27/09/2024.

19/10/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

19/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2024 23:59.

30/09/2024, 13:25

Conclusos para decisão

30/09/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Doralina Nascimento Da Silva Advogado: Emerson Augusto Gonçalves Correia (OAB:BA26798) Advogado: Ingrid Hescarlat Leao Toledo (OAB:MG206932) Advogado: Jennifer Pinheiro Rocha Melo (OAB:MG173937) Reu: Inss - Inst. Nacional Do Seguro Social Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001384-66.2014.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI AUTOR: DORALINA NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s): EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA (OAB:BA26798), INGRID HESCARLAT LEAO TOLEDO (OAB:MG206932), JENNIFER PINHEIRO ROCHA MELO (OAB:MG173937) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 0001384-66.2014.8.05.0139 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jaguarari Vistos, etc. INTIME-SE o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, implantar o benefício concedido a requerente, ou no mesmo prazo, comprovar a implementação do benefício previdenciário, conforme decisium proferido em ID. n. 454692987, sob pena de multa. Decorrido os prazos assinalados, retornem os autos conclusos para a “FILA MINUTAR DECISÃO”. Expedientes necessários. Intime-se. Cumpra-se. Jaguarari/BA, 16 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 14:26

Expedição de mandado.

25/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 18:31

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:45

Decorrido prazo de EMERSON AUGUSTO GONÇALVES CORREIA em 28/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:09

Decorrido prazo de JENNIFER PINHEIRO ROCHA MELO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:14

Decorrido prazo de INGRID HESCARLAT LEAO TOLEDO em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:14

Publicado Intimação em 07/08/2024.

26/08/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

26/08/2024, 01:21

Expedição de intimação.

05/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 17:33

Expedição de intimação.

24/07/2024, 09:02

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 13:08

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

12/09/2023, 06:00

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de Petição

01/08/2023, 17:07

Juntada de Petição de alegações finais

13/06/2023, 12:04

Publicado Intimação em 07/06/2023.

09/06/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 13:24

Expedição de intimação.

06/06/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 13:15

Expedição de intimação.

06/06/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de substabelecimento

31/05/2023, 15:13

Juntada de Petição de procuração

31/05/2023, 11:07

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL realizada para 06/12/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

06/12/2022, 10:25

Publicado Intimação em 29/09/2022.

09/10/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2022

09/10/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/09/2022, 11:14

Expedição de intimação.

28/09/2022, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2022, 17:54

Expedição de intimação.

21/09/2022, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 17:54

Expedição de intimação.

21/09/2022, 17:54

Conclusos para despacho

25/07/2022, 12:55

Juntada de Petição de certidão

11/07/2022, 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2022, 17:13

Publicado Intimação em 09/06/2022.

15/06/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 17:59

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/06/2022, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 13:05

Expedição de intimação.

08/06/2022, 13:05

Expedição de intimação.

08/06/2022, 13:05

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 06/12/2022 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI.

01/06/2022, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/06/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 09:01

Conclusos para despacho

29/10/2021, 13:34

Publicado Intimação em 12/08/2020.

21/09/2020, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/08/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 08:32

Conclusos para despacho

06/07/2020, 15:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

05/07/2020, 15:57

Publicado Intimação em 18/06/2020.

24/06/2020, 13:57

Expedição de intimação via Sistema.

16/06/2020, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 13:19

Conclusos para despacho

19/05/2020, 14:41

Devolvidos os autos

24/07/2019, 20:44

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

24/07/2019, 10:47

DOCUMENTO

13/03/2018, 13:10

CONCLUSÃO

05/03/2018, 09:52

RECEBIMENTO

02/03/2018, 12:33

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/02/2018, 08:36

MERO EXPEDIENTE

23/01/2018, 11:18

CONCLUSÃO

08/01/2018, 08:39

DOCUMENTO

18/12/2017, 13:59

AUDIÊNCIA

13/12/2017, 11:06

DOCUMENTO

24/11/2017, 10:48

MERO EXPEDIENTE

18/08/2017, 11:27

CONCLUSÃO

11/12/2014, 09:42

DISTRIBUIÇÃO

10/12/2014, 09:47

Decisão

•27/05/2025, 12:06

Despacho

•17/09/2024, 18:31

Sentença

•24/07/2024, 09:02

Despacho

•21/09/2022, 17:54

Despacho

•01/06/2022, 09:01

Despacho

•11/08/2020, 08:32

Despacho

•12/06/2020, 13:19

Decisão

•24/07/2019, 20:44

Despacho

•24/07/2019, 20:44