Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
19/08/2021, 11:03
Transitado em Julgado em 18/08/2021
19/08/2021, 11:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 497047/2021 - EDcl no AgInt no
25/06/2021, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
24/06/2021, 20:41
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0497047 - EDcl no AgInt no REsp 1913657 - Publicação prevista para 25/06/2021
24/06/2021, 11:11
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
24/06/2021, 08:54
Embargos de Declaração de ALTAMIRA FARIAS DANTAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº497047/2021 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1913657
22/06/2021, 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)
16/06/2021, 19:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:16
Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 497047/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1913657/BA
11/06/2021, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
07/06/2021, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530317/2021
04/06/2021, 19:46
Protocolizada Petição 530317/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2021
04/06/2021, 19:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2021 Petição Nº 497047/2021 -
27/05/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/05/2021, 19:06
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•25/06/2021, 06:39
EMENTA / ACORDÃO
•24/06/2021, 11:11
24/06/2021, 11:11
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
24/06/2021, 08:54
Embargos de Declaração de ALTAMIRA FARIAS DANTAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº497047/2021 - EDcl no AgInt no REsp REsp 1913657
22/06/2021, 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)
16/06/2021, 19:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021
14/06/2021, 05:16
Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 497047/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1913657/BA
11/06/2021, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
07/06/2021, 16:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 530317/2021
04/06/2021, 19:46
Protocolizada Petição 530317/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/06/2021
04/06/2021, 19:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2021 Petição Nº 497047/2021 -
27/05/2021, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
26/05/2021, 19:06
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 497047/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)
26/05/2021, 18:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497047/2021
26/05/2021, 18:06
Protocolizada Petição 497047/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2021
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/05/2021, 19:07
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0276199 - AgInt no REsp 1913657 - Publicação prevista para 20/05/2021
19/05/2021, 17:31
Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
19/05/2021, 17:13
Conhecido o recurso de ALTAMIRA FARIAS DANTAS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 276199/2021 - AgInt no REsp 1913657
18/05/2021, 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2021-AJC-3T)
17/05/2021, 16:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021
10/05/2021, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
07/05/2021, 19:23
Incluído em pauta para 18/05/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 276199/2021 - AgInt no REsp 1913657/BA
07/05/2021, 10:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
30/04/2021, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS apresentar resposta à petição n. 276199/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 788.
29/04/2021, 14:40
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/04/2021 e término em 28/04/2021 o prazo para FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS apresentar resposta à petição n. 276199/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 788.
29/04/2021, 14:36
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399427/2021
29/04/2021, 06:01
Protocolizada Petição 399427/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2021
29/04/2021, 00:54
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/04/2021 Petição Nº 276199/2021 -
06/04/2021, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/04/2021, 20:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 276199/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)
05/04/2021, 16:32
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 276199/2021
31/03/2021, 21:16
Protocolizada Petição 276199/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2021
31/03/2021, 21:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021
10/03/2021, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/03/2021, 19:36
Conhecido o recurso de ALTAMIRA FARIAS DANTAS e não-provido
09/03/2021, 17:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021
09/03/2021, 17:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
08/03/2021, 10:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2021
08/03/2021, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/03/2021, 18:58
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para que a FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS conste como recorrida, mantendo-se como recorrente apenas ALTAMIRA FARIAS DANTAS, conforme decisão de fls. e-STJ 769.
05/03/2021, 10:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2021
04/03/2021, 18:50
Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação
04/03/2021, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
25/01/2021, 16:30
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 27323/2021
25/01/2021, 12:49
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 28622/2021
25/01/2021, 11:41
Protocolizada Petição 28622/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/01/2021
25/01/2021, 11:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
25/01/2021, 07:57
Ato ordinatório praticado (Petição 27323/2021 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
22/01/2021, 16:37
Protocolizada Petição 27323/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/01/2021
22/01/2021, 15:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
12/01/2021, 14:40
Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
12/01/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA