—

Contagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. José Cícero Landin Neto 2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Gabinete Des José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA

Autor

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia em 10/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO DE ALMEIDA FONSECA em 10/08/2022 23:59.

Expedição de Certidão.

Publicado Ementa em 19/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Embargos de Declaração Acolhidos

Embargos de Declaração Acolhidos

Deliberado em sessão - julgado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)