Execução Fiscal 0799984-10.2014.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0799984-10.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de JOSERALDO FRANCISCO SANTOS BARRETO em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de JOSERALDO FRANCISCO SANTOS BARRETO em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:35

Baixa Definitiva

03/02/2025, 10:35

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Joseraldo Francisco Santos Barreto Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Joaquim Ribeiro De Araujo (OAB:BA12462) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0799984-10.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): JOAQUIM RIBEIRO DE ARAUJO (OAB:BA12462) EXECUTADO: JOSERALDO FRANCISCO SANTOS BARRETO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0799984-10.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a prescrição intercorrente no prazo de 15 (quinze) dias, indicando, necessariamente, os marcos interruptivos, conforme tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.340.553, sob o rito dos recursos repetitivos. Cumpra-se. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

30/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•03/02/2025, 10:35

Despacho

•24/09/2024, 18:41

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSERALDO FRANCISCO SANTOS BARRETO em 17/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSERALDO FRANCISCO SANTOS BARRETO em 17/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(45)