Execução de Título Judicial 8000225-92.2018.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
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DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução de Título Judicial
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
17/12/2019
Valor da Causa
R$ 68.516,89
Órgão julgador
V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jitaúna
Partes do Processo
UILSON CASTRO DE ALMEIDA
CPF
428.***.***-20
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Autor
PATRICK GILBERTO RODRIGUES LOPES
Terceiro
JITAUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE JITAUNA
CNPJ
14.***.***.0001-61
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Reu
Advogados / Representantes
SERGIO CASTRO SAMPAIO
OAB/BA 16440
·
CPF
528.***.***-04
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·
Representa: Autor
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA
OAB/BA 58183
·
CPF
067.***.***-39
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·
Representa: Autor
THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA
OAB/BA 38806
·
CPF
020.***.***-94
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·
Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 03/04/2023 23:59.
14/05/2026, 08:00
Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/05/2026, 04:26
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 03:22
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 03:22
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 08:19
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 14:57
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 09/09/2024 23:59.
14/04/2026, 10:25
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
14/04/2026, 10:25
Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 09/09/2024 23:59.
14/04/2026, 10:25
Publicado Intimação em 19/08/2024.
14/04/2026, 05:03
Conclusos para decisão
04/03/2026, 11:25
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Todas as movimentações
(99)
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 03/04/2023 23:59.
14/05/2026, 08:00
Publicado Intimação em 13/03/2023.
14/05/2026, 04:26
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 03:22
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 03:22
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 08:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 08:19
Expedição de Certidão.
15/04/2026, 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2026, 14:57
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 09/09/2024 23:59.
14/04/2026, 10:25
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 09/09/2024 23:59.
14/04/2026, 10:25
Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 09/09/2024 23:59.
14/04/2026, 10:25
Publicado Intimação em 19/08/2024.
14/04/2026, 05:03
Conclusos para decisão
04/03/2026, 11:25
Processo Desarquivado
04/03/2026, 11:24
Juntada de Petição de petição
04/03/2026, 10:49
Baixa Definitiva
10/10/2024, 15:16
Arquivado Definitivamente
10/10/2024, 15:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uilson Castro De Almeida Advogado: Sergio Castro Sampaio (OAB:BA16440) Advogado: Marcos Antonio Nascimento Almeida (OAB:BA58183) Executado: Municipio De Jitauna Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806) Intimação: ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito Titular, desta Comarca de Jitaúna – Bahia, e tendo em vista o Provimento Conjunto nº CJG/CCI - 6/2016, art. 1º, § XXIII, e o Despacho ID - 443959458, dou vista à(s) parte(s) autor(a) e Ré(u) do Oficio ID - 454017115, para manifestação no prazo de 05(cinco) dias, nos autos acima epigrafados requerido por UILSON CASTRO DE ALMEIDA contra MUNICIPIO DE JITAUNA. Intimações necessárias. - Jitaúna, 115 de agosto de 2024.-Edilson Costa Santos – Analista Judiciário, digitei e subscrevi. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000225-92.2018.8.05.0144 Execução De Título Judicial Jurisdição: Jitaúna
30/09/2024, 00:00
Conclusos para despacho
25/09/2024, 11:14
Expedição de intimação.
25/09/2024, 11:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024, 17:03
Expedição de intimação.
15/08/2024, 11:35
Ato ordinatório praticado
15/08/2024, 11:33
Expedição de intimação.
15/08/2024, 11:33
Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:56
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:56
Expedição de Ofício.
18/07/2024, 16:20
Expedição de intimação.
18/07/2024, 16:20
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 16:10
Publicado Intimação em 25/06/2024.
16/06/2024, 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
16/06/2024, 21:22
Expedição de intimação.
13/06/2024, 15:33
Julgada improcedente a impugnação à execução de
13/06/2024, 10:17
Conclusos para decisão
20/07/2023, 12:41
Juntada de Petição de petição
08/04/2023, 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2023, 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023, 16:30
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 23:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2023, 23:44
Conclusos para despacho
09/09/2021, 10:43
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 15:04
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021, 15:04
Publicado Intimação em 08/06/2021.
12/06/2021, 14:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
12/06/2021, 14:17
Juntada de Petição de petição
10/06/2021, 18:02
Juntada de certidão
08/06/2021, 10:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021, 10:09
Ato ordinatório praticado
07/06/2021, 10:07
Desentranhado o documento
07/06/2021, 10:05
Cancelada a movimentação processual
07/06/2021, 10:05
Juntada de Petição de petição
27/05/2021, 12:02
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 03:52
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 03:52
Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:52
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:52
Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021, 16:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 16:15
Publicado Intimação em 13/04/2021.
14/04/2021, 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
14/04/2021, 04:46
Juntada de certidão
13/04/2021, 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021, 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021, 08:59
Julgado procedente em parte do pedido
12/04/2021, 08:59
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 01/12/2020 23:59:59.
30/01/2021, 13:54
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA em 09/11/2020 23:59:59.
18/01/2021, 18:51
Conclusos para julgamento
08/01/2021, 12:56
Juntada de certidão
08/01/2021, 12:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 29/10/2020 23:59:59.
08/01/2021, 00:11
Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 29/10/2020 23:59:59.
08/01/2021, 00:10
Publicado Intimação em 06/10/2020.
07/01/2021, 20:02
Juntada de certidão
13/11/2020, 13:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020, 09:21
Juntada de certidão
07/10/2020, 11:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020, 11:32
Expedição de intimação via Central de Mandados.
02/10/2020, 16:34
Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019
17/12/2019, 15:44
Juntada de Petição de substabelecimento
16/12/2019, 16:22
Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019
24/09/2019, 17:47
Juntada de Petição de petição
24/07/2019, 11:41
Decorrido prazo de SERGIO CASTRO SAMPAIO em 23/11/2018 23:59:59.
04/04/2019, 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JITAUNA em 18/12/2018 23:59:59.
02/04/2019, 04:21
Conclusos para despacho
25/03/2019, 10:38
Juntada de Petição de contestação
19/11/2018, 09:18
Juntada de Petição de contestação
19/11/2018, 09:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2018, 07:45
Juntada de Petição de certidão
05/11/2018, 07:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2018, 12:34
Expedição de intimação.
31/10/2018, 12:22
Publicado Intimação em 30/10/2018.
30/10/2018, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2018, 00:16
Juntada de certidão
29/10/2018, 09:23
Expedição de intimação.
26/10/2018, 09:04
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2018, 10:39
Conclusos para despacho
28/08/2018, 08:21
Distribuído por sorteio
27/08/2018, 17:07
Juntada de Petição de petição inicial
27/08/2018, 17:06
Documentos
Despacho
•
14/04/2026, 14:57
Decisão
•
06/03/2026, 11:07
Ato Ordinatório
•
15/08/2024, 11:33
Sentença
•
13/06/2024, 10:17
Despacho
•
07/03/2023, 23:44
Petição
•
10/06/2021, 18:02
Ato Ordinatório
•
07/06/2021, 10:07
Sentença
•
12/04/2021, 08:59
Decisão
•
02/10/2020, 16:34
Despacho
•
25/10/2018, 10:39