Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001465-39.2023.8.05.0113 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8001465-39.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ana Maria Esteves Santos Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Apelante: Ana Maria Silva Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Celia Maria Da Silveira Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Damiana Sousa Rocha Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Eduardo Jose Mutti Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Geomar Costa De Oliveira Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Heitor Moreira Santos Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Isabel Cristina Guimaraes Galvao Magalhaes Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Joelma Reis Santos Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Noraney Santos Ferreira Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Rita Celia Cruz E Souza Benjamin Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Sonia Maria Do Nascimento Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Apelante: Tania De Oliveira Almeida Barretto Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Apelante: Tatyana Guimaraes Galvao Advogado: Jorge Andre Cerqueira Latrilha (OAB:BA17814) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436) Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Apelado: Augusto Narciso Castro Advogado: Marcos Wagner Prates Alpoim Andrade (OAB:BA28554) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna - BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8001465-39.2023.8.05.0113 Classe Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: ANA MARIA ESTEVES SANTOS, ANA MARIA SILVA, CELIA MARIA DA SILVEIRA, DAMIANA SOUSA ROCHA, EDUARDO JOSE MUTTI, GEOMAR COSTA DE OLIVEIRA, HEITOR MOREIRA SANTOS, ISABEL CRISTINA GUIMARAES GALVAO MAGALHAES, JOELMA REIS SANTOS, NORANEY SANTOS FERREIRA, RITA CELIA CRUZ E SOUZA BENJAMIN, SONIA MARIA DO NASCIMENTO, TANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA BARRETTO, TATYANA GUIMARAES GALVAO APELADO: AUGUSTO NARCISO CASTRO ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da instância superior, e da ocorrência do trânsito em julgado do presente processo, nos termos da Certidão ID: 465542883, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna - BA, 23 de setembro de 2024. DANIELLA LUNA FELINTO DE ARAUJO CORDEIRO Técnica Judiciária/Escrevente de Cartório PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001465-39.2023.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itabuna

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA GUIMARAES GALVAO MAGALHAES em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de HEITOR MOREIRA SANTOS em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GEOMAR COSTA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE MUTTI em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA BARRETTO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de SONIA MARIA DO NASCIMENTO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de RITA CELIA CRUZ E SOUZA BENJAMIN em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de NORANEY SANTOS FERREIRA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOELMA REIS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de TATYANA GUIMARAES GALVAO em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA ESTEVES SANTOS em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de CELIA MARIA DA SILVEIRA em 17/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de DAMIANA SOUSA ROCHA em 17/04/2026 23:59.

Todas as movimentações(171)

Todos os documentos(19)