Execução Fiscal 8001474-17.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.982,10

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LEANDRO TEOFILO RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:36

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:49

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 04:46

Publicado Decisão em 13/03/2025.

28/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:37

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:37

Despacho

•21/01/2026, 15:37

11/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:36

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:49

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 04:46

Publicado Decisão em 13/03/2025.

28/02/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:05

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2025 23:59.

05/04/2025, 05:16

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 16:00

Expedição de decisão.

11/03/2025, 18:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/03/2025, 18:16

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:21

Juntada de informação

10/03/2025, 13:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2025, 18:50

Expedição de despacho.

09/01/2025, 18:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:51

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/09/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Leandro Teofilo Ramos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001474-17.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LEANDRO TEOFILO RAMOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8001474-17.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:40

Expedição de despacho.

24/09/2024, 18:40

Conclusos para despacho

11/06/2024, 23:25

Decorrido prazo de LEANDRO TEOFILO RAMOS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 18:01

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/09/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 08:13

Conclusos para decisão

01/09/2023, 14:54

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/01/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 10:56

Conclusos para despacho

07/01/2021, 10:14

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 10:14

Decisão

•11/03/2025, 18:16

Decisão

•11/03/2025, 18:16

Decisão

•09/01/2025, 18:50

Despacho

•24/09/2024, 18:40

Despacho

•24/09/2024, 18:40

Despacho de citação por AR Digital

•04/09/2023, 08:13

Despacho de citação por AR Digital

•08/01/2021, 10:56