Procedimento Comum Cível 8024089-69.2019.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8024089-69.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

26/01/2026, 10:54

Decorrido prazo de PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:24

Decorrido prazo de PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 13:51

Publicado Despacho em 07/10/2025.

18/10/2025, 13:44

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:50

Decorrido prazo de PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:33

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:33

Publicado Despacho em 27/09/2024.

20/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

20/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235) Advogado: Fernando Sucupira Moreno (OAB:DF22425) Reu: Prosseli Empreendimentos Eireli - Epp Advogado: Mayara Mota De Lucena (OAB:BA46828) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 8024089-69.2019.8.05.0001 Assunto: [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Imputação do Pagamento] AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI REU: PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8024089-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, mesmo tendo sido feitos por este Magistrado entre Janeiro de 2018 e agosto de 2024, os seguintes atos processuais: QUADRO DE PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan- Ago de 2024 TOTAL DESPACHOS 2.000 1.174 1.212 3.047 3.943 5.455 1.654 18.485 DECISÕES 348 1.095 548 1.629 4.828 4.482 3.462 16.392 SENTENÇAS 453 939 996 1.408 1.393 1.298 1.728 8.215 TOTAL 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 6.844 43.092 Para enfrentamento de tais dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas; 6. sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes). Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido. Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos. Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais. Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 11:03

Despacho

•25/09/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Servico Nacional De Aprendizagem Industrial Senai Advogado: Tacio Cheab Ribeiro (OAB:BA25235) Advogado: Fernando Sucupira Moreno (OAB:DF22425) Reu: Prosseli Empreendimentos Eireli - Epp Advogado: Mayara Mota De Lucena (OAB:BA46828) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º: 8024089-69.2019.8.05.0001 Assunto: [Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, Imputação do Pagamento] AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI REU: PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8024089-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em conta a quantidade expressiva de processos paralisados há mais de 100 (cem) dias e necessidade de incremento das atividades tendentes ao alcance consistente da meta 02 do CNJ, considerando a pletora processual em que o quantitativo de feitos tem dimensão gigantesca e desproporcional (aproximadamente 13.000 processos para 1 julgador) e dadas as ingentes dificuldades e vicissitudes para condução equânime, dinâmica e célere do acervo da 6ª Vara Cível, mesmo tendo sido feitos por este Magistrado entre Janeiro de 2018 e agosto de 2024, os seguintes atos processuais: QUADRO DE PRODUTIVIDADE DO MAGISTRADO TITULAR ATOS 2018 2019 2020 2021 2022 2023 Jan- Ago de 2024 TOTAL DESPACHOS 2.000 1.174 1.212 3.047 3.943 5.455 1.654 18.485 DECISÕES 348 1.095 548 1.629 4.828 4.482 3.462 16.392 SENTENÇAS 453 939 996 1.408 1.393 1.298 1.728 8.215 TOTAL 2.801 3.208 2.756 6.084 10.164 11.235 6.844 43.092 Para enfrentamento de tais dificuldades relativas aos 100 dias de paralisação, DELIBERO e DETERMINO sejam intimadas as partes para que informem, em 15 (quinze) dias: 1. se há provas a serem produzidas, especificando-as desde logo; 2. se o processo está apto para o julgamento e já tem alegações finais ofertadas; 3. se renunciam às eventuais provas testemunhal ou pericial requeridas, a bem da celeridade do julgamento (excluídos os casos de DPVAT); 4. se admitem tentativa de conciliação em Assentada ou se podem apresentar, desde já, sua proposta de transação; 5. sendo caso de Cumprimento de Sentença, que venham adunar as respectivas planilhas de débito devidamente atualizadas; 6. sendo hipótese de Execução, havendo pedidos de pesquisas eletrônicas, atualizem as planilhas, paguem eventuais custas em aberto e consolidem as informações necessárias (valores a serem penhorados, nomes, CPFs, CNPJs das partes). Caso a resposta do item 1 seja positiva que especifiquem a perspectiva, conjuntura e pertinência do conteúdo probatório a ser produzido. Caso seja afirmativa a resposta do tópico 2, que apresentem, nos 15 (quinze) dias subsequentes ao primeiro lapso prazal, seus Memoriais de Razões respectivos. Na hipótese de asserção afirmativa relativamente à alínea 3ª, será declarado o encerramento da instrução, com o que, desde logo, as partes poderão, nos subsequentes 15 (quinze) dias, em querendo, apresentar suas Alegações Finais. Em não atendendo as partes à Intimação, deixando de se manifestar, a tempo e modo, ter-se-á subentendida a desistência implícita apta à extinção do procedimento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, documento assinado eletronicamente nesta data. Bel. Carlos C. R. De Cerqueira, Jr. Juiz de Direito Titular MMR

30/09/2024, 00:00

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 06/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 06/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 07/10/2025.

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI em 18/10/2024 23:59.

Publicado Despacho em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(70)