Monitória 8074930-63.2022.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:34

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 21/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

09/05/2026, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:56

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:21

Publicado Sentença em 27/09/2024.

11/04/2026, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:06

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Caio Hipolito Pereira (OAB:SP172305) Advogado: Luciano Goncalves Olivieri (OAB:ES11703) Reu: Joseano Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8074930-63.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB:SP172305), LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB:ES11703) REU: JOSEANO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8074930-63.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME, qualificado(a) na vestibular, intenta a presente ação em face de JOSEANO DOS SANTOS, também qualificado(a)(s), pelos motivos de fato e de direito expostos na petição inicial. A parte autora, por seu advogado, requereu a desistência do feito, conforme Id. 424686511. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Preconiza o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, do CPC, que se extingue o processo sem resolução do mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desistir da ação. Apenas condiciona tal forma extintiva à prévia anuência do réu, acaso oferecida contestação. Observa-se dos autos que, na fase em que se encontra não houve sequer a citação do requerido, não havendo, por isso, necessidade de manifestação da parte ré acerca do requerimento. Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, na forma da petição acostada, o que faço com espeque no art. 200, parágrafo único, c/c o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, todos do CPC, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo autor, todavia suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade, conforme Id. 202786258. Sem condenação em honorários face a inexistência de contraditório. Intimem-se. Publique-se e Cumpra-se. Em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa. SALVADOR, data do sistema. Dr. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar

31/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 12:42

Baixa Definitiva

25/10/2024, 12:42

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Caio Hipolito Pereira (OAB:SP172305) Advogado: Luciano Goncalves Olivieri (OAB:ES11703) Reu: Joseano Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 8074930-63.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Advogado(s): CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB:SP172305), LUCIANO GONCALVES OLIVIERI (OAB:ES11703) REU: JOSEANO DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8074930-63.2022.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME, qualificado(a) na vestibular, intenta a presente ação em face de JOSEANO DOS SANTOS, também qualificado(a)(s), pelos motivos de fato e de direito expostos na petição inicial. A parte autora, por seu advogado, requereu a desistência do feito, conforme Id. 424686511. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. Preconiza o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, do CPC, que se extingue o processo sem resolução do mérito, dentre outras hipóteses, quando o autor desistir da ação. Apenas condiciona tal forma extintiva à prévia anuência do réu, acaso oferecida contestação. Observa-se dos autos que, na fase em que se encontra não houve sequer a citação do requerido, não havendo, por isso, necessidade de manifestação da parte ré acerca do requerimento. Diante do exposto, além do mais que dos autos consta, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, na forma da petição acostada, o que faço com espeque no art. 200, parágrafo único, c/c o art. 485, VIII, e §§ 4º e 5º, todos do CPC, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo autor, todavia suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da gratuidade, conforme Id. 202786258. Sem condenação em honorários face a inexistência de contraditório. Intimem-se. Publique-se e Cumpra-se. Em seguida, arquivem-se os autos, dando-se baixa. SALVADOR, data do sistema. Dr. Roberto Wolff Juiz de Direito Auxiliar

30/09/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/09/2024, 18:22

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:25

Publicado Despacho em 06/11/2023.

12/05/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

12/05/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 20:43

Conclusos para despacho

15/09/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 11:57

Expedição de mandado.

10/03/2023, 11:57

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.

28/01/2023, 06:07

Mandado devolvido Negativamente

27/01/2023, 01:18

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 29/09/2022 23:59.

26/01/2023, 07:02

Expedição de mandado.

23/01/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 08:20

Publicado Despacho em 06/09/2022.

28/12/2022, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 11:41

Mandado devolvido Negativamente

19/12/2022, 23:57

Expedição de mandado.

14/12/2022, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2022, 12:28

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 03/11/2022 23:59.

12/12/2022, 17:03

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

12/12/2022, 17:03

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 11/10/2022 23:59.

18/10/2022, 15:45

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2022.

14/10/2022, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 07:10

Publicado Despacho em 03/10/2022.

12/10/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 17:42

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 14:03

Juntada de informação

30/09/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 00:08

Conclusos para despacho

16/09/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:41

Conclusos para despacho

01/09/2022, 16:09

Mandado devolvido Negativamente

25/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.

09/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 08:24

Expedição de mandado.

04/08/2022, 13:04

Publicado Decisão em 07/07/2022.

08/07/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/07/2022, 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/07/2022, 13:00

Conclusos para despacho

30/05/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

30/05/2022, 16:59

—

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 21/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 21/03/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSEANO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 18/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 27/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de DACASA CONVOLATA S/A EM LIQUIDACAO ORDINARIA em 29/11/2023 23:59.

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