Execução Fiscal 8080996-64.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 36.017,53

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIS LAGO RIBEIRO CORTIZO

OAB/BA 6890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ESPOLIO DE ELSIOR J COUTINHO

Terceiro

ESPOLIO DE ELSIOR JOELVIRO COUTINHO

Terceiro

ELSIOR JOELVIRO COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:52

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:52

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 23:17

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:15

Publicado Sentença em 17/01/2024.

29/01/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elsior Joelviro Coutinho Advogado: Doris Lago Ribeiro Cortizo (OAB:BA6890) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8080996-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8080996-64.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:07

Expedição de sentença.

15/01/2024, 21:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/01/2024, 21:07

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 12:45

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:52

Baixa Definitiva

22/03/2024, 14:52

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•15/01/2024, 21:07

Despacho

•19/12/2023, 12:35

13/03/2024, 23:17

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:15

Publicado Sentença em 17/01/2024.

29/01/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elsior Joelviro Coutinho Advogado: Doris Lago Ribeiro Cortizo (OAB:BA6890) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8080996-64.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZEND PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8080996-64.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:07

Expedição de sentença.

15/01/2024, 21:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

15/01/2024, 21:07

Conclusos para decisão

08/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 12:45

Expedição de despacho.

19/12/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 12:35

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:19

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 10:04

Publicado Despacho em 17/05/2022.

18/05/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2022, 22:29

Expedição de despacho.

13/05/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 22:29

Conclusos para decisão

03/05/2022, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 04:24

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 13:51

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

17/02/2020, 12:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2020, 12:34

Conclusos para decisão

13/02/2020, 15:19

Decorrido prazo de ELSIOR JOELVIRO COUTINHO em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 04:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

06/12/2019, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 09:59

Conclusos para despacho

05/12/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 10:38

Despacho

•13/05/2022, 22:29

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:51

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 13:51

Decisão

•17/02/2020, 12:34

Despacho de citação por AR Digital

•06/12/2019, 09:59