Execução Fiscal 8089422-26.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 9.280,87

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.

14/03/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:44

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:31

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:42

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 16:42

Despacho

•21/01/2026, 16:42

11/04/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 12/08/2025 23:59.

14/03/2026, 22:36

Publicado Decisão em 21/07/2025.

14/03/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 20:44

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:31

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:31

Expedição de despacho.

21/01/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 16:42

Decorrido prazo de SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

14/10/2025, 01:06

Conclusos para decisão

08/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 15:57

Expedição de decisão.

17/07/2025, 15:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 15:57

Juntada de Informações

16/07/2025, 16:42

Conclusos para decisão

20/03/2025, 17:49

Expedição de despacho.

08/01/2025, 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:51

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 13:01

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/09/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sao Rocco Hotel Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8089422-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8089422-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sao Rocco Hotel Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8089422-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SAO ROCCO HOTEL LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8089422-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:42

Conclusos para despacho

11/06/2024, 22:48

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/07/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 18:31

Conclusos para despacho

18/07/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 10:45

Decisão

•17/07/2025, 15:57

Decisão

•17/07/2025, 15:57

Decisão

•08/01/2025, 16:08

Despacho

•24/09/2024, 18:42

Despacho

•24/09/2024, 18:42

Despacho de citação por AR Digital

•18/07/2023, 18:31