Execução Fiscal 8098166-15.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.462,18

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

OAB/BA 75099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 18:15

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

18/02/2026, 08:03

Publicado Despacho em 14/05/2025.

18/02/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

18/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:34

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:39

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 16:23

Sentença

•20/01/2025, 11:39

02/03/2026, 18:15

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/03/2026, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 18:00

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

18/02/2026, 09:08

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 11/06/2025 23:59.

18/02/2026, 08:03

Publicado Despacho em 14/05/2025.

18/02/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

18/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 05:34

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:39

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:34

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:34

Processo Desarquivado

12/05/2025, 16:32

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 16:24

Baixa Definitiva

12/05/2025, 16:24

Expedição de despacho.

12/05/2025, 16:23

Concedida a gratuidade da justiça a LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR registrado(a) civilmente como LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR - CPF: 565.552.105-91 (EXECUTADO).

12/05/2025, 16:23

Conclusos para decisão

12/05/2025, 14:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:38

Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 01:07

Expedição de sentença.

20/01/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 04:07

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lauro Augusto Rodrigues Junior Registrado(a) Civilmente Como Lauro Augusto Rodrigues Junior Advogado: Lauro Augusto Rodrigues Junior (OAB:BA75099) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098166-15.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR registrado(a) civilmente como LAURO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8098166-15.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se houve o parcelamento ou a quitação do crédito tributário. Tempo em que também deverá acostar demonstrativo atualizado do débito exequendo. No mesmo prazo, deve o executado, advogando em causa própria, juntar aos autos seus documentos pessoais e recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Salvador, na data da assinatura eletrônica. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 13:41

Expedição de despacho.

24/09/2024, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 10:45

Conclusos para despacho

11/06/2024, 23:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/10/2023, 20:54

Expedição de despacho de citação por ar digital.

16/10/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:28

Conclusos para decisão

10/10/2023, 15:09

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 10:58

Conclusos para despacho

19/09/2020, 05:26

Distribuído por sorteio

19/09/2020, 05:26

Despacho

•24/09/2024, 18:40

Despacho

•24/09/2024, 18:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/10/2023, 20:54

Despacho de citação por AR Digital

•16/10/2023, 10:28

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 10:58