Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8146644-49.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8146644-49.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GEOCARLOS PASSOS CARNEIRO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de GEOCARLOS PASSOS CARNEIRO em 10/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Sentença em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.

01/10/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:17

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 06:59

Baixa Definitiva

29/11/2024, 06:59

Juntada de certidão

29/11/2024, 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Geocarlos Passos Carneiro Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8146644-49.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] Reclamante: REQUERENTE: GEOCARLOS PASSOS CARNEIRO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará, reservando o equivalente a 30% (trinta por cento) referente aos honorários contratuais, conforme contrato consignado no ID 464665297. Intimem-se. Arquivem-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8146644-49.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

24/09/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 17:28

Conclusos para decisão

23/09/2024, 17:26

Documentos

Sentença

•24/09/2024, 17:28

Sentença

•24/09/2024, 17:28

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de GEOCARLOS PASSOS CARNEIRO em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GEOCARLOS PASSOS CARNEIRO em 10/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 26/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/10/2024 23:59.

Cominicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(50)