Embargos de Declaração Cível 8004886-74.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

ASSUNCAO DE MARIA DE CASTRO

Autor

CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

ASSUNCAO DE MARIA DE CASTRO

CPF

Autor

FABIOLA ARAUJO BARBOZA COIMBRA

CPF

Reu

EUGENIO MARCELO DE BRITO COIMBRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EUGENIO MARCELO DE BRITO COIMBRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:19

Decorrido prazo de FABIOLA ARAUJO BARBOZA COIMBRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:19

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA DE CASTRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:19

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 14:44

Baixa Definitiva

01/12/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:44

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:43

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:43

Publicado Ementa em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023, 12:24

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de EUGENIO MARCELO DE BRITO COIMBRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:19

Decorrido prazo de FABIOLA ARAUJO BARBOZA COIMBRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:19

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA DE CASTRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:19

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:18

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•13/11/2023, 15:39

Despacho

•19/06/2023, 09:06

01/12/2023, 14:44

Baixa Definitiva

01/12/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:44

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:43

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:43

Publicado Ementa em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2023, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 15:39

Juntada de Petição de certidão

13/11/2023, 12:24

Deliberado em sessão - julgado

13/11/2023, 12:09

Incluído em pauta para 06/11/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

23/10/2023, 17:36

Solicitado dia de julgamento

20/10/2023, 12:43

Decorrido prazo de ASSUNCAO DE MARIA DE CASTRO em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:26

Decorrido prazo de CASAL-INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:13

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2023, 09:45

Juntada de certidão

03/07/2023, 09:44

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2023, 05:06

Publicado Despacho em 20/06/2023.

21/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 21:53

Conclusos #Não preenchido#

15/06/2023, 15:11

Distribuído por dependência

15/06/2023, 15:11

Despacho

•16/06/2023, 21:53