Agravo em Recurso Especial 8031218-91.2020.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8031218-91.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8031218912020805000120250331175955

31/03/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1051994/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051994 - EDcl no AgInt no AREsp 2713784 - Publicação prevista para 05/03/2025

27/02/2025, 16:50

Embargos de Declaração de DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01051994/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2713784/BA

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

13/02/2025, 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/02/2025, 11:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025, 11:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:12

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051994/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2713784/BA

06/02/2025, 15:20

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/12/2024, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109151/2024

12/12/2024, 20:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 16:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 17:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8031218912020805000120250331175955

Transitado em Julgado em 28/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1051994/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1051994 - EDcl no AgInt no AREsp 2713784 - Publicação prevista para 05/03/2025

Embargos de Declaração de DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01051994/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2713784/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051994/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2713784/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109151/2024

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