Execução Fiscal 8000496-57.2017.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 222,28

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CURACA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURACA-BA

Terceiro

JOEL FERREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON CORDEIRO LIMA

OAB/BA 38094·CPF·Representa: Autor

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA

OAB/BA 18184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:11

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:31

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:00

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Curaca Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184-A) Apelado: Joel Ferreira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000496-57.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CURACA Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8000496-57.2017.8.05.0073 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2023, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 08:17

Expedição de intimação.

11/10/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 23:20

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:11

Baixa Definitiva

20/09/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:31

Juntada de certidão

20/05/2024, 09:00

Conclusos para despacho

20/05/2024, 09:00

Documentos

Despacho

•21/05/2024, 10:31

Decisão

•24/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Municipio De Curaca Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184-A) Apelado: Joel Ferreira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000496-57.2017.8.05.0073 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CURACA Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8000496-57.2017.8.05.0073 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2024, 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2023, 09:59

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/04/2023, 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 08:17

Expedição de intimação.

11/10/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 23:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/09/2020, 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2020, 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2020, 10:10

Expedição de intimação via Central de Mandados.

30/06/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 20:11

Juntada de Petição de apelação

03/07/2019, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:16

Decorrido prazo de WELLINGTON CORDEIRO LIMA em 15/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 06:50

Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 15/05/2019 23:59:59.

14/06/2019, 06:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 10:23

Juntada de Petição de certidão

10/06/2019, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2019, 13:29

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 02:51

Expedição de intimação.

17/04/2019, 13:17

Expedição de intimação.

17/04/2019, 13:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2018, 10:59

Conclusos para despacho

16/10/2018, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 11:51

Distribuído por sorteio

09/05/2017, 11:26

Conclusos para decisão

09/05/2017, 11:26

Decisão

•21/03/2024, 16:25

Despacho

•07/12/2023, 14:47

Despacho

•24/05/2022, 23:20

Despacho

•05/04/2020, 20:11

Sentença

•29/10/2018, 10:59

Despacho

•09/05/2017, 11:51