Embargos de Declaração Cível 0535707-95.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

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Partes do Processo

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Autor

AXXO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CNPJ

Autor

ESTABELECIMENTO UNIFICADO

Terceiro

JOSE DEMILSON DE SOUZA PAIXAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A

CNPJ

Autor

AXXO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR

CNPJ

Autor

ESTABELECIMENTO UNIFICADO

Terceiro

JOSE DEMILSON DE SOUZA PAIXAO

CPF

Reu

RITA DE CASSIA DE JESUS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:10

Baixa Definitiva

18/10/2022, 10:10

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:10

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:21

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:21

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 15:24

Conhecido o recurso de AXXO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.327.233/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

20/09/2022, 07:47

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2022, 14:06

Incluído em pauta para 12/09/2022 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/08/2022, 18:15

Solicitado dia de julgamento

24/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:13

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:10

Baixa Definitiva

18/10/2022, 10:10

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:10

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:21

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 14/10/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/09/2022, 17:11

Despacho

•04/07/2022, 14:13

15/10/2022, 01:21

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 01:21

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2022, 15:24

Conhecido o recurso de AXXO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.327.233/0001-66 (EMBARGANTE) e não-provido

20/09/2022, 07:47

Deliberado em sessão - julgado

19/09/2022, 14:06

Incluído em pauta para 12/09/2022 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

30/08/2022, 18:15

Solicitado dia de julgamento

24/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de CONSORCIO TRANSOCEANICO SALVADOR em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de AXXO CONSTRUTORA LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:13

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE JESUS em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 01:13

Conclusos #Não preenchido#

13/07/2022, 17:03

Juntada de Petição de contra-razões

13/07/2022, 16:58

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 11:43

Conclusos #Não preenchido#

01/07/2022, 16:25

Distribuído por dependência

01/07/2022, 16:25

Despacho

•04/07/2022, 11:43