Agravo em Recurso Especial 0040199-66.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0040199-66.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/11/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 518008/2025 - AgInt

12/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0518008 - AgInt no AREsp 2848465 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 19:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00518008/2025 - AgInt no AREsp 2848465/BA

08/09/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/08/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:36

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518008/2025 - AgInt no AREsp 2848465/BA

13/08/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/08/2025, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 04/08/2025, para FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDA apresentar resposta à petição n. 518008/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 608.

05/08/2025, 16:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 518008/2025 -

10/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 518008/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

06/06/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 19:29

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 518008/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0518008 - AgInt no AREsp 2848465 - Publicação prevista para 12/09/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00518008/2025 - AgInt no AREsp 2848465/BA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00518008/2025 - AgInt no AREsp 2848465/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2025 e término em 04/08/2025, para FUNERARIA CAMPO SANTO FERNANDEZ LTDA apresentar resposta à petição n. 518008/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 608.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/06/2025 Petição Nº 518008/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 518008/2025. Publicação prevista para 10/06/2025)

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