Execução Fiscal 0785019-85.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 29.286,78

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

NOSSA ELETRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:44

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 18:39

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 18:39

Expedição de despacho.

31/10/2025, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 05:45

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:01

Todas as movimentações(48)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 05:45

Despacho

•31/10/2025, 05:45

03/12/2025, 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 02:44

Publicado Despacho em 04/11/2025.

04/11/2025, 18:39

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 18:39

Expedição de despacho.

31/10/2025, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 05:45

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Nossa Eletro S.a Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785019-85.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: NOSSA ELETRO S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785019-85.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos e examinados os autos do processo em referência. Intime-se como requerido. Não havendo pagamento, promova-se a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. P. I. Salvador, 25 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Publicado Decisão em 27/09/2024.

29/09/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

29/09/2024, 16:27

Expedição de decisão.

25/09/2024, 10:53

Embargos de declaração não acolhidos

25/09/2024, 10:53

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 05:58

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 05:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/10/2021, 00:00

Petição

29/09/2021, 00:00

Publicação

24/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2021, 00:00

Mero expediente

24/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/05/2021, 00:00

Petição

22/01/2021, 00:00

Petição

25/03/2020, 00:00

Petição

15/07/2019, 00:00

Petição

18/04/2019, 00:00

Petição

06/11/2018, 00:00

Petição

17/09/2018, 00:00

Publicação

13/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/09/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2018, 00:00

Decisão

•25/09/2024, 10:53

Decisão

•25/09/2024, 10:53

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 13:22

Despacho

•24/08/2021, 14:16

Despacho

•14/08/2018, 12:35