Execução de Título Extrajudicial 8000093-94.2019.8.05.0113 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000093-94.2019.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:57

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

20/04/2025, 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

20/04/2025, 21:06

Arquivado Definitivamente

06/04/2025, 17:11

Baixa Definitiva

06/04/2025, 17:11

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 07:48

Decorrido prazo de NOEMIA DE ALMEIDA DIAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de NOE BARBOSA DIAS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 03:41

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

14/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

14/12/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Apelado: Noe Barbosa Dias Apelado: Noemia De Almeida Dias Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000093-94.2019.8.05.0113 APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A APELADO: NOE BARBOSA DIAS, NOEMIA DE ALMEIDA DIAS CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a baixa dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, requerer(em), o que entender(em) de direito. Itabuna/BA, 06/12/2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000093-94.2019.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 06:25

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:20

Recebidos os autos

05/12/2024, 14:20

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A) Advogado: Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:BA17592-A) Advogado: Ana Sofia Cavalcante Pinheiro (OAB:BA39199-S) Advogado: Rafael Orge Franco Lima Gomes (OAB:BA23233-A) Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Apelado: Noe Barbosa Dias Apelado: Noemia De Almeida Dias Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000093-94.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Advogado(s): EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA, ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO, RAFAEL ORGE FRANCO LIMA GOMES, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA APELADO: NOE BARBOSA DIAS e outros Advogado(s): ACORDÃO EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VERIFICADO ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE. O APELANTE PERMANECEU INERTE, MESMO APÓS A SUA INTIMAÇÃO PESSOAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. 1. O art. 485, III, do CPC prevê que o juiz não resolverá o mérito da demanda quando o processo ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes; 2. O §1º do art. 485 do CPC estabelece que, na hipótese em que se verificar o abandono da causa pelo autor, o juiz deverá intimá-lo pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do processo; 3. À luz da jurisprudência do STJ, somente “se o autor permanecer silente, é que poderá ser extinto o processo sem resolução do mérito, por abandono de causa”. (AgInt nos EDcl no REsp 1703824/PR); 4. Tendo em vista que houve intimação pessoal do Apelante, verifica-se que agiu com acerto o juízo a quo ao extinguir o processo, sendo devida a manutenção da sentença apelada; 4. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACORDÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8000093-94.2019.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 8000093-94.2019.8.05.0113, oriundos da 2ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e de Acidente de Trabalho da Comarca de Itabuna/BA, tendo, como Apelante, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e, como Apelados, NOE BARBOSA DIAS e NOEMIA DE ALMEIDA DIAS. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER DO RECURSO DE APELAÇÃO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto condutor. Sala de Sessões, __ de ______ de 202_. PRESIDENTE DESª. CARMEM LÚCIA SANTOS PINHEIRO RELATORA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA

11/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de NOEMIA DE ALMEIDA DIAS em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de NOE BARBOSA DIAS em 30/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

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