Execução Fiscal 8093116-37.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2022

Valor da Causa

R$ 54.290,91

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSIEL TEIXEIRA SANTOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSIEL TEIXEIRA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:25

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 10:11

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 10:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

09/04/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

09/04/2024, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

14/03/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josiel Teixeira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8093116-37.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093116-37.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/01/2024, 20:44

Outras Decisões

15/01/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 20:44

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de JOSIEL TEIXEIRA SANTOS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:23

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de JOSIEL TEIXEIRA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:25

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 10:11

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 10:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

09/04/2024, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:11

Decisão

•15/01/2024, 20:44

09/04/2024, 21:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

14/03/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Josiel Teixeira Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8093116-37.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advoga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8093116-37.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/01/2024, 20:44

Outras Decisões

15/01/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 20:44

Conclusos para decisão

24/10/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de JOSIEL TEIXEIRA SANTOS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 05:23

Decorrido prazo de JOSIEL TEIXEIRA SANTOS em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 03:58

Publicado Decisão em 25/08/2023.

26/09/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 21:05

Expedição de decisão.

23/08/2023, 21:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2023, 21:05

Conclusos para decisão

12/07/2023, 16:00

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2023, 17:04

Expedição de despacho de citação por ar digital.

11/07/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 21:40

Conclusos para despacho

02/07/2022, 06:44

Distribuído por sorteio

02/07/2022, 06:44

Decisão

•23/08/2023, 21:05

Despacho de citação por AR Digital

•11/07/2022, 21:40