Recurso Inominado Cível 8001091-77.2021.8.05.0053 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Castro Alves

Partes do Processo

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

JEANINE RIBEIRO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394·CPF·Representa: Autor

AMANDA DE ARAUJO SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 63440·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/06/2024

18/06/2024, 13:41

Baixa Definitiva

18/06/2024, 13:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2024, 13:41

Decorrido prazo de JEANINE RIBEIRO SOARES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 11:15

Publicado Decisão em 20/05/2024.

15/05/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 06:26

Cominicação eletrônica

13/05/2024, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

13/05/2024, 17:49

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRENTE) e não-provido

13/05/2024, 17:49

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:50

Recebidos os autos

29/11/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 09:41

Documentos

Decisão

•13/05/2024, 17:49

Decisão

•13/05/2024, 17:49

Decisão

•13/05/2024, 17:49

Despacho

•13/11/2023, 10:04

Sentença

•02/10/2023, 10:07

Sentença

•26/06/2023, 06:45

Despacho

•21/02/2022, 08:00

Decisão

•07/12/2021, 03:43