Agravo em Recurso Especial 8135136-77.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8135136-77.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8135136772021805000120250423153129

23/04/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1022939/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022939 - AgInt no AREsp 2720757 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 10:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01022939/2024 - AgInt no AREsp 2720757/BA

19/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025, 16:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:07

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022939/2024 - AgInt no AREsp 2720757/BA

31/01/2025, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/12/2024, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094817/2024

09/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1094817/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

09/12/2024, 17:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1022939/2024 -

19/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024, 18:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 10:30

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2024, 13:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8135136772021805000120250423153129

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1022939/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1022939 - AgInt no AREsp 2720757 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01022939/2024 - AgInt no AREsp 2720757/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022939/2024 - AgInt no AREsp 2720757/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1094817/2024

Protocolizada Petição 1094817/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1022939/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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