Procedimento Comum Cível 8002704-39.2024.8.05.0244 - TJBA

Decorrido prazo de IDVAN MAIA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 03:15

Decorrido prazo de IDVAN MAIA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.

06/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de IDVAN MAIA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:35

Publicado Intimação em 09/07/2025.

24/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 10:44

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 15:54

Concedida a gratuidade da justiça a IDVAN MAIA DA SILVA - CPF: 403.325.945-72 (AUTOR).

07/07/2025, 07:36

Não Concedida a tutela provisória

07/07/2025, 07:36

Conclusos para despacho

01/04/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Idvan Maia Da Silva Advogado: Joao Carlos Teles Matos Junior (OAB:BA60883) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002704-39.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: IDVAN MAIA DA SILVA Advogado(s): JOAO CARLOS TELES MATOS JUNIOR (OAB:BA60883) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002704-39.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Vistos, etc. Quanto a gratuidade da justiça requerida, necessário se faz a juntada por parte do autor, de comprovante de renda e de sua última declaração de imposto de renda, para que seja analisada a ventilada impossibilidade de pagamento das custas judiciais, em obediência ao artigo 5º, LXXIV, da CF (O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos). Desta forma, INTIME-SE a parte autora, por seu Advogado, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, juntando os documentos mencionados no item anterior, bem como o seu comprovante de residência, sob pena de extinção sem resolução do mérito e cancelamento na distribuição. Após manifestação ou o decurso do prazo assinalado in albis, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos. Demais expedientes necessários. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Atribuo ao ato, força de mandado/ carta/ ofício. Senhor do Bonfim/BA, datado e assinado eletronicamente. (assinado eletronicamente – art. 1o, § 2o, inc. III, da Lei n. 11.419/2006) Pedro Praciano Pinheiro Juiz de Direito Designado

24/10/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

21/10/2024, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Idvan Maia Da Silva Advogado: Joao Carlos Teles Matos Junior (OAB:BA60883) Reu: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Senhor do Bonfim/BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro, Senhor do Bonfim -BA, CEP 48.970-000 E-mail: [email protected], Fone: 74 3541-3714 _____________________________________________________________________________________________________ CERTIDÃO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002704-39.2024.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM AUTOR: IDVAN MAIA DA SILVA Advogado(s): JOAO CARLOS TELES MATOS JUNIOR (OAB:BA60883) REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN Advogado(s): CERTIFICO, para os devidos fins, que, em cumprimento ao quanto determinado na decisão (ID 461499463 procedo ao encaminhamento dos autos para a 2ª Vara cível desta comarca. O referido é verdade, do que dou fé. Senhor do Bonfim/BA, 11 de dezembro de 2019 (assinado digitalmente) Mônica Suely Oliveira Costa Sena Analista Judiciaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 8002704-39.2024.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim

30/09/2024, 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024.

28/09/2024, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 16:17

Conclusos para despacho

25/09/2024, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/09/2024, 11:23

Expedição de intimação.

25/09/2024, 11:22

Declarada incompetência

02/09/2024, 10:03

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:01

Conclusos para despacho

01/09/2024, 22:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/08/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 09:41

—

Decorrido prazo de IDVAN MAIA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de IDVAN MAIA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de IDVAN MAIA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 09/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Concedida a gratuidade da justiça a IDVAN MAIA DA SILVA - CPF: 403.325.945-72 (AUTOR).

Não Concedida a tutela provisória

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Determinada a emenda à inicial

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