Procedimento Comum Cível 8002340-08.2021.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 115.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

JOAO RICARDO CUNHA SILVA

CPF

Autor

ITACIANNE CUNHA SILVA

CPF

Reu

DELZIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO SCHEER LUIS

OAB/SP 211264·CPF·Representa: Autor

WILLIAM ARANHA

OAB/BA 71769·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARQUES DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 70945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

12/02/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:32

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de ITACIANNE CUNHA SILVA em 26/03/2025 23:59.

16/07/2025, 22:57

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:57

Todas as movimentações(140)

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 07:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.

11/04/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:08

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

Documentos

Decisão

•31/10/2025, 09:22

Decisão

•30/10/2025, 16:51

12/02/2026, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:32

Publicado Decisão em 04/11/2025.

04/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 03:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 09:22

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/10/2025, 16:51

Decorrido prazo de ITACIANNE CUNHA SILVA em 26/03/2025 23:59.

16/07/2025, 22:57

Conclusos para despacho

16/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de contestação

13/03/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:09

Juntada de entregue (ecarta)

26/02/2025, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 15:04

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/02/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 12:55

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 12:41

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

15/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:50

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 10:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/02/2025, 10:46

Expedição de E-Carta.

29/01/2025, 10:48

Expedição de E-Carta.

29/01/2025, 10:46

Expedição de E-Carta.

29/01/2025, 10:42

Expedição de E-Carta.

29/01/2025, 10:37

Expedição de E-Carta.

29/01/2025, 10:34

Expedição de E-Carta.

29/01/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joao Ricardo Cunha Silva Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:SP211264) Reu: Itacianne Cunha Silva Reu: Delzira Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8002340-08.2021.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JOAO RICARDO CUNHA SILVA REU: ITACIANNE CUNHA SILVA, DELZIRA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: MAURO SCHEER LUIS Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: autora para ciência e manifestação acerca das informações de ID. 446935397, devendo informar o endereço para nova citação, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 25 de setembro de 2024 Camila de Almeida Paixão Estagiária Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8002340-08.2021.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.

05/06/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

05/06/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 17:08

Juntada de informação

29/05/2024, 17:07

Juntada de certidão

05/02/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:21

Publicado Despacho em 08/08/2023.

16/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 19:10

Conclusos para despacho

26/01/2023, 17:22

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 18/11/2022 23:59.

25/01/2023, 17:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2022.

18/11/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

18/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 14:00

Juntada de certidão

02/08/2022, 13:15

Expedição de citação.

28/07/2022, 16:23

Expedição de citação.

28/07/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2022.

29/05/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2022

29/05/2022, 10:22

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 16:53

Expedição de citação.

24/05/2022, 17:15

Expedição de citação.

24/05/2022, 17:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 17:15

Juntada de certidão

18/05/2022, 13:38

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 05:55

Expedição de citação.

03/05/2022, 13:10

Expedição de citação.

03/05/2022, 13:10

Publicado Decisão em 19/04/2022.

25/04/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:35

Conclusos para decisão

01/04/2022, 17:23

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 25/02/2022 23:59.

27/02/2022, 04:42

Publicado Despacho em 17/02/2022.

26/02/2022, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/02/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 17:56

Conclusos para decisão

31/01/2022, 11:36

Decorrido prazo de ITACIANNE CUNHA SILVA em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:31

Decorrido prazo de DELZIRA OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 17:22

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 02/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:57

Publicado Despacho em 30/11/2021.

01/12/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2021, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 18:09

Conclusos para decisão

25/11/2021, 11:20

Publicado Despacho em 09/11/2021.

12/11/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

12/11/2021, 03:34

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 17:36

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:03

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 30/09/2021 23:59.

27/10/2021, 18:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 14:55

Publicado Decisão em 08/09/2021.

09/09/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/09/2021, 13:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO RICARDO CUNHA SILVA - CPF: 811.962.535-87 (AUTOR).

02/09/2021, 18:41

Conclusos para decisão

02/09/2021, 12:34

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:10

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 05:22

Publicado Despacho em 04/08/2021.

08/08/2021, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

08/08/2021, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 18:10

Conclusos para decisão

02/08/2021, 15:36

Conclusos para decisão

02/08/2021, 15:36

Publicado Despacho em 22/07/2021.

27/07/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 01:24

Conclusos para decisão

26/07/2021, 15:36

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 12:24

Conclusos para decisão

13/07/2021, 14:39

Conclusos para decisão

28/06/2021, 10:31

Juntada de certidão

28/06/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:00

Publicado Despacho em 28/05/2021.

05/06/2021, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 13:09

Decorrido prazo de JOAO RICARDO CUNHA SILVA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 14:11

Conclusos para decisão

27/05/2021, 12:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2021, 18:30

Publicado Decisão em 07/05/2021.

11/05/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2021, 08:09

Declarada incompetência

06/05/2021, 08:09

Conclusos para decisão

05/05/2021, 16:59

Conclusos para despacho

23/04/2021, 11:01

Distribuído por sorteio

23/04/2021, 10:38

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:08

Despacho

•07/08/2023, 16:39

Despacho

•02/08/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 17:15

Decisão

•18/04/2022, 13:47

Decisão

•12/04/2022, 14:35

Despacho

•16/02/2022, 13:51

Despacho

•15/02/2022, 17:56

Todos os documentos(29)

Decisão

•31/10/2025, 09:22

Decisão

•30/10/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 15:27

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 17:08

Despacho

•07/08/2023, 16:39

Despacho

•02/08/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 14:00

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 17:15

Decisão

•18/04/2022, 13:47

Decisão

•12/04/2022, 14:35

Despacho

•16/02/2022, 13:51

Despacho

•15/02/2022, 17:56

Despacho

•29/11/2021, 14:51

Despacho

•26/11/2021, 18:09

Despacho

•08/11/2021, 11:19

Despacho

•05/11/2021, 17:36

Documento de Comprovação

•15/09/2021, 14:55

Decisão

•03/09/2021, 13:31

Decisão

•02/09/2021, 18:41

Despacho

•03/08/2021, 10:14

Despacho

•02/08/2021, 18:10

Despacho

•21/07/2021, 12:54

Despacho

•21/07/2021, 12:24

Despacho

•27/05/2021, 14:13

Despacho

•27/05/2021, 14:11

Decisão

•06/05/2021, 08:09