Procedimento Comum Cível 8004105-83.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2021

Valor da Causa

R$ 26.100,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

VALDEMAR FRANCISCO SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687·CPF·Representa: Autor

ALEX MACEDO DA SILVA

OAB/BA 62953·CPF·Representa: Autor

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

VALDEMAR FRANCISCO SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 11:03

Publicado Decisão em 06/09/2024.

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

22/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 11:28

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 04/10/2024 23:59.

28/04/2026, 11:03

Publicado Decisão em 06/09/2024.

28/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 09:17

Decisão

•04/06/2025, 13:54

22/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

22/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:18

Publicado Despacho em 27/09/2024.

11/04/2026, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/11/2024 23:59.

07/04/2026, 23:30

Publicado Despacho em 10/10/2024.

07/04/2026, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:54

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2025 23:59.

21/03/2026, 02:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:35

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 23/07/2025 23:59.

20/03/2026, 21:35

Publicado Decisão em 01/07/2025.

20/03/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/02/2025 23:59.

27/02/2026, 09:18

Publicado Sentença em 04/02/2025.

27/02/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

27/02/2026, 08:32

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 20:43

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 09:39

Juntada de certidão

14/03/2025, 09:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2025, 09:46

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdemar Francisco Santos Advogado: Alex Macedo Da Silva (OAB:BA62953) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8004105-83.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VALDEMAR FRANCISCO SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004105-83.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. A advogada DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO (OAB/BA 45.687) informa renúncia ao mandato (ID 465456935). A renúncia de poderes somente se aperfeiçoa com a prova da notificação feita ao mandante, conforme art. 112 do Código de Processo Civil. Certifique, o Cartório, qual a parte patrocinada pelo(s) referido(s) advogado(s) e se a mesma é patrocinada exclusivamente. Caso o patrocínio não seja exclusivo, retornem conclusos para análise dos EDcl. Caso o patrocínio seja exclusivo, sem a necessidade de novo despacho, INTIME(M)-SE o(s) advogado(s) renunciante(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprovar a comunicação de renúncia feita ao mandante, ressaltando que, enquanto não houver a referida comprovação, continua(m) a representá-lo. Com o transcurso do prazo, certifique-se e retornem conclusos. Itabuna (BA), 7 de outubro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdemar Francisco Santos Advogado: Alex Macedo Da Silva (OAB:BA62953) Advogado: Denise Gonzaga Dos Santos Brito (OAB:BA45687) Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8004105-83.2021.8.05.0113 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: VALDEMAR FRANCISCO SANTOS Réu: BANCO DO BRASIL S/A D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8004105-83.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Considerando a possibilidade de aplicação de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração interpostos, necessária a intimação da parte adversa, em prestígio ao princípio do contraditório, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Assim sendo, INTIME-SE a parte embargada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sobre os Embargos de Declaração. Após o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação, retornem conclusos os autos. Itabuna (BA), 24 de setembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/09/2024, 19:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/09/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 10:05

Conclusos para decisão

11/09/2024, 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 10:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/09/2024, 11:39

Conclusos para despacho

21/06/2024, 19:35

Juntada de Petição de réplica

18/06/2024, 15:17

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de contestação

10/06/2024, 15:11

Publicado Decisão em 20/05/2024.

25/05/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

25/05/2024, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 19:02

Conclusos para despacho

10/05/2024, 14:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 08/04/2024 23:59.

12/04/2024, 16:44

Publicado Despacho em 14/03/2024.

20/03/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

20/03/2024, 20:11

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 12:01

Publicado Sentença em 20/02/2024.

22/02/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 23:15

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:48

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:58

Baixa Definitiva

16/02/2024, 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/02/2024, 22:14

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 11:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/01/2024, 11:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:28

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

21/11/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:52

Publicado Despacho em 31/10/2023.

03/11/2023, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 21:37

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 12:09

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/06/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/02/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/02/2022, 10:58

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:53

Publicado Decisão em 15/10/2021.

02/11/2021, 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2021

02/11/2021, 20:35

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 09/09/2021 23:59.

30/10/2021, 02:59

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 14/10/2021 23:59.

28/10/2021, 02:23

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO SANTOS em 20/10/2021 23:59.

28/10/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2021, 11:38

Outras Decisões

13/10/2021, 15:34

Conclusos para despacho

12/10/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 09:52

Publicado Decisão em 20/09/2021.

22/09/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/09/2021, 12:02

Expedição de decisão.

17/09/2021, 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VALDEMAR FRANCISCO SANTOS - CPF: 096.766.275-34 (AUTOR).

16/09/2021, 22:23

Conclusos para despacho

14/09/2021, 16:48

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 15:55

Publicado Despacho em 16/08/2021.

18/08/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/08/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 14:01

Conclusos para despacho

11/08/2021, 10:09

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 10:09

Sentença

•31/01/2025, 10:22

Sentença

•31/01/2025, 09:46

Despacho

•08/10/2024, 07:13

Despacho

•07/10/2024, 13:07

Despacho

•25/09/2024, 07:35

Despacho

•24/09/2024, 10:59

Decisão

•04/09/2024, 11:35

Decisão

•03/09/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:38

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Todos os documentos(45)

Decisão

•27/06/2025, 09:17

Decisão

•04/06/2025, 13:54

Sentença

•31/01/2025, 10:22

Sentença

•31/01/2025, 09:46

Despacho

•08/10/2024, 07:13

Despacho

•07/10/2024, 13:07

Despacho

•25/09/2024, 07:35

Despacho

•24/09/2024, 10:59

Decisão

•04/09/2024, 11:35

Decisão

•03/09/2024, 11:39

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:38

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

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•10/06/2024, 15:11

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•10/06/2024, 15:11

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•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Outros documentos

•10/06/2024, 15:11

Decisão

•16/05/2024, 12:37

Decisão

•15/05/2024, 19:02

Despacho

•12/03/2024, 09:12

Despacho

•11/03/2024, 12:01

Sentença

•15/02/2024, 13:54

Sentença

•07/02/2024, 22:14

Despacho

•30/10/2023, 09:53

Despacho

•27/10/2023, 21:37

Decisão

•14/10/2021, 11:38

Decisão

•13/10/2021, 15:34

Decisão

•17/09/2021, 12:02

Decisão

•16/09/2021, 22:23

Despacho

•13/08/2021, 09:31

Despacho

•12/08/2021, 14:01