Agravo em Recurso Especial 8004405-93.2021.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8004405-93.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 634462/2025 - EDcl

04/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0634462 - EDcl no AREsp 2915737 - Publicação prevista para 04/09/2025

02/09/2025, 10:50

Embargos de Declaração de RUBENILTON MATOS ANDRADE e VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA acolhidos

02/09/2025, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/08/2025, 17:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 634462/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 529.

19/08/2025, 18:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/07/2025 Petição Nº 634462/2025 -

11/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 634462/2025. Publicação prevista para 11/07/2025)

09/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 634462/2025

09/07/2025, 17:11

Protocolizada Petição 634462/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2025

09/07/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 02:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025 Petição Nº 634462/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0634462 - EDcl no AREsp 2915737 - Publicação prevista para 04/09/2025

Embargos de Declaração de RUBENILTON MATOS ANDRADE e VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 634462/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 529.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/07/2025 Petição Nº 634462/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 634462/2025. Publicação prevista para 11/07/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 634462/2025

Protocolizada Petição 634462/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/07/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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