Embargos de Declaração Cível 8004405-93.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Josevando Souza Andrade

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Ação Rescisória · Des. Rilton Goes Ribeiro 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA

CPF

Autor

DENILTON PROCULO MELO

CPF

Autor

RUBENILTON MATOS ANDRADE

CPF

Autor

VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO JOSE CAMPOS LOBO

OAB/BA 9302·CPF·Representa: Autor

EMMANOEL CABRAL VELOSO FILHO

OAB/BA 49929·CPF·Representa: Autor

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

OAB/BA 843·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA

CPF

Autor

DENILTON PROCULO MELO

CPF

Autor

RUBENILTON MATOS ANDRADE

CPF

Autor

VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 14:21

Baixa Definitiva

15/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de RUBENILTON MATOS ANDRADE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de DENILTON PROCULO MELO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:09

Publicado Ementa em 06/12/2023.

07/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 08:53

Conhecido o recurso de JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA - CPF: 021.796.944-58 (EMBARGANTE) e não-provido

04/12/2023, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2023, 16:03

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 14:21

Baixa Definitiva

15/02/2024, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 01:20

Decorrido prazo de RUBENILTON MATOS ANDRADE em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de DENILTON PROCULO MELO em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/12/2023, 15:04

Outros documentos

•31/08/2023, 11:25

02/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:22

Decorrido prazo de VOLMAR NASCIMENTO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 00:09

Publicado Ementa em 06/12/2023.

07/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 08:53

Conhecido o recurso de JOSE JOSINALDO DE ALENCAR LIMA - CPF: 021.796.944-58 (EMBARGANTE) e não-provido

04/12/2023, 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/12/2023, 15:04

Juntada de Petição de certidão

23/11/2023, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

23/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 16:23

Incluído em pauta para 16/11/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/11/2023, 15:50

Solicitado dia de julgamento

26/10/2023, 10:19

Conclusos #Não preenchido#

12/09/2023, 16:02

Juntada de Petição de contra-razões

31/08/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:17

Publicado Despacho em 19/07/2023.

20/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 16:37

Conclusos #Não preenchido#

14/07/2023, 17:28

Distribuído por dependência

14/07/2023, 17:28

Outros documentos

•31/08/2023, 11:25

Outros documentos

•31/08/2023, 11:25

Despacho

•18/07/2023, 16:41

Despacho

•18/07/2023, 16:37