Agravo de Instrumento 8014224-20.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 14.187,06

Órgão julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

VELUIZO LACERDA CALHAU

CPF

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS

OAB/BA 25094·CPF·Representa: Autor

MONIQUE MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 156777·CPF·Representa: Réu

BRUNO DA SILVA MAGALHAES

Representa: Réu

CAROLINA ROBERTA RAMOS HOLANDA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE CASTRO LIMA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SORAIA CAVALCANTI VASCONCELOS

OAB/BA 25094·CPF·Representa: Autor

MONIQUE MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 156777·CPF·Representa: Réu

BRUNO DA SILVA MAGALHAES

Representa: Réu

CAROLINA ROBERTA RAMOS HOLANDA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE CASTRO LIMA

Representa: Réu

KELLY MONTEIRO PAES MATEUS

Representa: Réu

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de VELUIZO LACERDA CALHAU em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:09

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:13

Publicado Ementa em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:11

Cancelada a movimentação processual

27/05/2025, 10:39

Desentranhado o documento

27/05/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80015701

27/05/2025, 08:25

Conhecido o recurso de VELUIZO LACERDA CALHAU - CPF: 061.154.035-53 (AGRAVANTE) e não-provido

26/05/2025, 13:08

Conhecido o recurso de VELUIZO LACERDA CALHAU - CPF: 061.154.035-53 (AGRAVANTE) e não-provido

26/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 17:51

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025, 16:19

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:18

Decorrido prazo de VELUIZO LACERDA CALHAU em 25/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 14:09

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 14:09

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 09:09

Decisão

•24/03/2024, 19:02

30/06/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 11:13

Publicado Ementa em 29/05/2025.

29/05/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 04:11

Cancelada a movimentação processual

27/05/2025, 10:39

Desentranhado o documento

27/05/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80015701

27/05/2025, 08:25

Conhecido o recurso de VELUIZO LACERDA CALHAU - CPF: 061.154.035-53 (AGRAVANTE) e não-provido

26/05/2025, 13:08

Conhecido o recurso de VELUIZO LACERDA CALHAU - CPF: 061.154.035-53 (AGRAVANTE) e não-provido

26/05/2025, 09:09

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025, 17:51

Deliberado em sessão - julgado

06/05/2025, 16:19

Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/04/2025, 17:28

Solicitado dia de julgamento

01/04/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:50

Decorrido prazo de VELUIZO LACERDA CALHAU em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:11

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 00:11

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 09:24

Juntada de certidão

15/04/2024, 09:24

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Decorrido prazo de VELUIZO LACERDA CALHAU em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:03

Publicado Decisão em 27/03/2024.

27/03/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Veluizo Lacerda Calhau Advogado: Soraia Cavalcanti Vasconcelos (OAB:BA25094-A) Agravado: Caixa De Previdencia E Assistencia Dos Servidores Da Fundacao Nacional De Saude Advogado: Rafael Salek Ruiz (OAB:RJ94228-A) Advogado: Kelly Monteiro Paes Mateus (OAB:RJ1504020A) Advogado: Rodrigo De Castro Lima (OAB:RJ119155-A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 8014224-20.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/03/2024, 00:00

Outras Decisões

22/03/2024, 10:57

Conclusos #Não preenchido#

15/10/2022, 07:18

Juntada de certidão

15/10/2022, 07:17

Juntada de certidão

15/10/2022, 07:06

Decorrido prazo de VELUIZO LACERDA CALHAU em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 00:00

Decorrido prazo de VELUIZO LACERDA CALHAU em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:27

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 01:27

Publicado Despacho em 27/09/2022.

28/09/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

28/09/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 09:38

Conclusos #Não preenchido#

08/06/2022, 15:36

Juntada de Petição de contra-razões

08/06/2022, 15:15

Juntada de certidão

24/05/2022, 08:39

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 00:30

Juntada de certidão

17/05/2022, 17:00

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 15:22

Juntada de certidão

12/05/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 12:36

Não Concedida a Medida Liminar

11/05/2022, 18:12

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 17:11

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

12/04/2022, 16:25

Decisão

•22/03/2024, 10:57

Despacho

•26/09/2022, 09:02

Despacho

•24/09/2022, 09:38

Outros documentos

•08/06/2022, 15:15

Decisão

•12/05/2022, 12:36

Decisão

•11/05/2022, 18:12

Documento de Comprovação

•12/04/2022, 16:25