Agravo em Recurso Especial 8129892-70.2021.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8129892-70.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/03/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202244/2025

11/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 202244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 21:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 20:10

Conheço do agravo de UARLEI GUIMARAES SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

27/02/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/11/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993593/2024

07/11/2024, 21:31

Protocolizada Petição 993593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 21:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/10/2024, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/10/2024, 08:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2024, 21:30

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