Execução Fiscal 0029296-40.2009.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0029296-40.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029296-40.2009.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Hotel Pousada Bayona Ltda Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0029296-40.2009.8.05.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: HOTEL POUSADA BAYONA LTDA Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0029296-40.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

09/10/2020, 05:14

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Petição

26/04/2018, 00:00

Recebimento

25/04/2018, 00:00

Publicação

14/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

17/01/2018, 00:00

Publicação

24/08/2017, 00:00

Publicação

15/08/2017, 00:00

Mero expediente

07/08/2017, 00:00

Petição

03/07/2017, 00:00

Recebimento

27/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2017, 00:00

Recebimento

09/06/2016, 00:00

Documento

30/09/2009, 13:37

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 11:57

Decisão

•01/06/2025, 23:05

—

Partes do Processo(23)

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Publicação

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

Publicação

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Recebimento

Documento

Todas as movimentações(20)