Cumprimento de sentença 0303971-82.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 133.291,50

Órgão julgador

1ª V Empresarial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Empresarial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:25

Publicado Despacho em 27/09/2024.

13/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Sentença em 31/10/2024.

09/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:03

Todas as movimentações(251)

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 15:23

Despacho

•02/02/2026, 10:40

13/04/2026, 21:25

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 18/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:25

Publicado Despacho em 27/09/2024.

13/04/2026, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 20:43

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:11

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:46

Publicado Sentença em 31/10/2024.

09/04/2026, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:28

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 13:03

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:24

Publicado Sentença em 25/10/2024.

05/04/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 11:02

Conclusos para despacho

30/03/2026, 14:56

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:00

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 30/01/2025 23:59.

06/03/2026, 05:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2025 23:59.

02/03/2026, 15:22

Publicado Despacho em 23/01/2025.

02/03/2026, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 13:20

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 05:31

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 05:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2025 23:59.

24/02/2026, 05:31

Publicado Certidão em 18/02/2025.

24/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 02:57

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 20:03

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2025 23:59.

14/02/2026, 15:08

Publicado Despacho em 07/05/2025.

14/02/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

14/02/2026, 09:47

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/06/2025 23:59.

12/02/2026, 17:48

Publicado Despacho em 12/05/2025.

12/02/2026, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/02/2026, 13:06

Publicado Despacho em 04/02/2026.

04/02/2026, 18:13

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 10:40

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:28

Juntada de certidão

23/01/2026, 15:28

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:56

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 10:25

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:50

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 14:54

Conclusos para despacho

19/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:51

Juntada de certidão

04/11/2025, 14:03

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de TATUR TURISMO LTDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:39

Decorrido prazo de RODRIGO SILVA MENDES em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 02:39

Publicado Despacho em 24/10/2025.

24/10/2025, 07:11

Disponibilizado no DJEN em 23/10/2025

24/10/2025, 07:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:15

Conclusos para despacho

22/10/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:10

Publicado Despacho em 02/10/2025.

04/10/2025, 04:55

Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025

04/10/2025, 04:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:56

Conclusos para despacho

18/06/2025, 10:33

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 14:59

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:01

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:06

Conclusos para despacho

22/01/2025, 17:55

Expedição de intimação.

22/01/2025, 17:54

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

22/01/2025, 14:33

Expedição de intimação.

21/01/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

08/01/2025, 15:27

Juntada de certidão

08/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Tatur Turismo Ltda Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi (OAB:BA15128) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Rodrigo Silva Mendes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0303971-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: TATUR TURISMO LTDA Advogado(s): MARCOS ANTONIO TAVARES GRISI (OAB:BA15128) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) SENTENÇA 1. Tendo em vista que não houve intimação pessoal do interessado, conheço dos embargos e dou-lhe provimento pelo que revogo a sentença embargada, tornando sem efeito. 2. Deve o interessado manifestar-se em 15 dias acerca das diligencias que pretende sejam realizadas como seguimento da lide. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0303971-82.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Tatur Turismo Ltda Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi (OAB:BA15128) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Rodrigo Silva Mendes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0303971-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: TATUR TURISMO LTDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Considerando que a parte autora foi intimada a manifestar interesse no prosseguimento, silenciando, e, considerando que o feito encontra-se paralisado há vários anos, entendo patente o desinteresse, pelo que, com fulcro no quanto estatui o art. 485, II e III do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Proceda-se a baixa e arquivamento e, no caso de custas remanescentes, arcará o demandante. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0303971-82.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

31/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Tatur Turismo Ltda Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi (OAB:BA15128) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Rodrigo Silva Mendes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0303971-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: TATUR TURISMO LTDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Considerando que a parte autora foi intimada a manifestar interesse no prosseguimento, silenciando, e, considerando que o feito encontra-se paralisado há vários anos, entendo patente o desinteresse, pelo que, com fulcro no quanto estatui o art. 485, II e III do CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Proceda-se a baixa e arquivamento e, no caso de custas remanescentes, arcará o demandante. P.R.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de outubro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0303971-82.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tatur Turismo Ltda Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi (OAB:BA15128) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Rodrigo Silva Mendes Despacho: Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0303971-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: TATUR TURISMO LTDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Manifestem-se as partes, em 15 dias, quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da fase de cumprimento de sentença. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0303971-82.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2024, 10:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 11:17

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Tatur Turismo Ltda Advogado: Marcos Antonio Tavares Grisi (OAB:BA15128) Executado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Terceiro Interessado: Rodrigo Silva Mendes Despacho: Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0303971-82.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: TATUR TURISMO LTDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Manifestem-se as partes, em 15 dias, quanto ao interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção da fase de cumprimento de sentença. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0303971-82.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:45

Conclusos para despacho

25/09/2024, 10:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/09/2024, 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/09/2024, 13:51

Declarada incompetência

09/09/2024, 10:55

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:13

Juntada de certidão

06/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 22:20

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 05:57

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

06/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2022, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

31/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2021, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Petição

23/05/2020, 00:00

Publicação

19/05/2020, 00:00

Mero expediente

15/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/04/2020, 00:00

Petição

20/02/2020, 00:00

Petição

17/02/2020, 00:00

Publicação

08/02/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2020, 00:00

Liminar

24/01/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/01/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

04/12/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

04/12/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

04/12/2019, 00:00

Documento

01/11/2019, 00:00

Documento

01/11/2019, 00:00

Documento

01/11/2019, 00:00

Expedição de documento

01/11/2019, 00:00

Petição

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2018, 00:00

Petição

31/07/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2018, 00:00

Mero expediente

17/07/2018, 00:00

Petição

17/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2017, 00:00

Expedição de Alvará

31/05/2017, 00:00

Petição

16/05/2017, 00:00

Petição

03/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2017, 00:00

Publicação

30/03/2017, 00:00

Mero expediente

27/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2016, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

14/09/2016, 00:00

Execução de Sentença Iniciada

14/09/2016, 00:00

Expedição de Alvará

26/08/2016, 00:00

Publicação

19/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2016, 00:00

Mero expediente

16/08/2016, 00:00

Publicação

29/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/07/2016, 00:00

Petição

27/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

27/07/2016, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

26/07/2016, 00:00

Petição

26/07/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/07/2016, 00:00

Recebimento

11/03/2016, 00:00

Petição

04/03/2016, 00:00

Petição

04/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2016, 00:00

Recebimento

26/01/2016, 00:00

Recebimento

25/01/2016, 00:00

Petição

25/01/2016, 00:00

Petição

25/01/2016, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

25/01/2016, 00:00

Publicação

16/12/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/12/2015, 00:00

Mero expediente

19/11/2015, 00:00

Recebimento

13/10/2015, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2015, 00:00

Publicação

21/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/09/2015, 00:00

Mero expediente

13/07/2015, 00:00

Recebimento

29/06/2015, 00:00

Petição

29/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/06/2015, 00:00

Publicação

13/06/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/06/2015, 00:00

Mero expediente

19/05/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2015, 00:00

Recebimento

04/11/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

04/11/2014, 00:00

Publicação

31/10/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/10/2014, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

16/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

16/10/2014, 00:00

Mero expediente

16/10/2014, 00:00

Recebimento

17/09/2014, 00:00

Petição

17/09/2014, 00:00

Recebimento

10/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

10/09/2014, 00:00

Publicação

14/06/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/06/2014, 00:00

Petição

05/06/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2014, 00:00

Com efeito suspensivo

05/06/2014, 00:00

Publicação

14/05/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/05/2014, 00:00

Procedência em Parte

28/04/2014, 00:00

Petição

28/08/2013, 00:00

Petição

30/07/2013, 00:00

Publicação

07/06/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/06/2013, 00:00

Petição

20/05/2013, 00:00

Mero expediente

20/05/2013, 00:00

Publicação

09/05/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2013, 00:00

Mero expediente

24/04/2013, 00:00

Publicação

17/04/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2013, 00:00

Mero expediente

03/04/2013, 00:00

Petição

02/04/2013, 00:00

Publicação

06/03/2013, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/03/2013, 00:00

Mero expediente

21/02/2013, 00:00

Petição

05/11/2012, 00:00

Publicação

07/09/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2012, 00:00

Petição

30/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2012, 00:00

Recebimento

09/08/2012, 00:00

Ato ordinatório

09/08/2012, 00:00

Expedição de Carta

23/07/2012, 00:00

Expedição de Ofício

19/07/2012, 00:00

Publicação

05/05/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2012, 00:00

Mero expediente

24/04/2012, 00:00

Petição

28/03/2012, 00:00

Concluso para Despacho

28/03/2012, 00:00

Recebimento

26/03/2012, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2012, 00:00

Publicação

16/02/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2012, 00:00

Mero expediente

13/02/2012, 00:00

Concluso para Despacho

10/02/2012, 00:00

Recebimento

08/02/2012, 00:00

Remessa

06/02/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/01/2012, 00:00

Despacho

•19/11/2025, 17:06

Despacho

•19/11/2025, 14:54

Despacho

•22/10/2025, 16:24

Despacho

•22/10/2025, 16:15

Despacho

•30/09/2025, 14:09

Despacho

•30/09/2025, 10:56

Despacho

•08/05/2025, 16:08

Despacho

•08/05/2025, 14:59

Despacho

•05/05/2025, 16:10

Despacho

•05/05/2025, 16:01

Despacho

•21/01/2025, 09:42

Despacho

•08/01/2025, 17:19

Sentença

•29/10/2024, 12:37

Todos os documentos(58)

Despacho

•02/02/2026, 15:23

Despacho

•02/02/2026, 10:40

Despacho

•19/11/2025, 17:06

Despacho

•19/11/2025, 14:54

Despacho

•22/10/2025, 16:24

Despacho

•22/10/2025, 16:15

Despacho

•30/09/2025, 14:09

Despacho

•30/09/2025, 10:56

Despacho

•08/05/2025, 16:08

Despacho

•08/05/2025, 14:59

Despacho

•05/05/2025, 16:10

Despacho

•05/05/2025, 16:01

Despacho

•21/01/2025, 09:42

Despacho

•08/01/2025, 17:19

Sentença

•29/10/2024, 12:37

Sentença

•25/10/2024, 17:09

Sentença

•23/10/2024, 07:39

Sentença

•22/10/2024, 11:17

Despacho

•25/09/2024, 16:16

Despacho

•25/09/2024, 14:45

Decisão

•10/09/2024, 12:14

Decisão

•09/09/2024, 10:55

Sentença

•31/03/2022, 15:34

Despacho

•15/05/2020, 10:49

Decisão

•24/01/2020, 11:12

Despacho

•17/07/2018, 16:32

Despacho

•27/03/2017, 08:30

Despacho

•16/08/2016, 09:47

Ato Ordinatório

•26/07/2016, 17:08

Despacho

•26/07/2016, 15:43

Despacho

•26/07/2016, 15:43

Despacho

•26/07/2016, 15:41

Despacho

•26/07/2016, 15:41

Despacho

•26/07/2016, 15:41

Decisão

•26/07/2016, 15:39

Sentença

•26/07/2016, 15:38

Sentença

•26/07/2016, 15:38

Sentença

•26/07/2016, 15:38

Sentença

•26/07/2016, 15:38

Sentença

•26/07/2016, 15:38

Despacho

•26/07/2016, 15:35

Despacho

•26/07/2016, 15:34

Despacho

•26/07/2016, 15:34

Despacho

•26/07/2016, 15:33

Despacho

•26/07/2016, 15:28

Despacho

•26/07/2016, 15:26

Despacho

•19/11/2015, 12:25

Despacho

•13/07/2015, 11:48

Despacho

•19/05/2015, 09:35

Despacho

•16/10/2014, 17:32

Decisão

•05/06/2014, 16:47

Sentença

•28/04/2014, 16:34

Despacho

•20/05/2013, 16:43

Despacho

•24/04/2013, 13:32

Despacho

•03/04/2013, 15:34

Despacho

•21/02/2013, 15:37

Despacho

•24/04/2012, 10:53

Despacho

•13/02/2012, 11:39