Recurso Especial 0531096-36.2015.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 0531096-36.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 22/10/2024

24/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 930866/2024

21/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 930866/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/10/2024

21/10/2024, 18:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919125/2024

17/10/2024, 13:11

Protocolizada Petição 919125/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

17/10/2024, 12:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

16/10/2024, 05:26

Expedição de Ofício nº 179318/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

15/10/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024, 18:21

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e provido

15/10/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 887623/2024

08/10/2024, 15:21

Protocolizada Petição 887623/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

08/10/2024, 15:07

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/10/2024, 18:21

Ofício

•15/10/2024, 18:11

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