Embargos de Declaração Cível 0580122-66.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Autor

TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

Autor

TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FELIPE SANTIAGO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de Felipe Santiago Filho em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:35

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:15

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:46

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:40

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 17:03

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/08/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:17

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:13

Decorrido prazo de TROBOGY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de Felipe Santiago Filho em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:35

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:15

Publicado Ementa em 27/09/2024.

Documentos

Acórdão

•20/09/2024, 12:55

Despacho

•13/03/2024, 16:38

27/09/2024, 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:46

Baixa Definitiva

25/09/2024, 08:40

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2024, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 17:03

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2024, 17:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/08/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 08:17

Retirado de pauta

12/08/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:36

Incluído em pauta para 20/08/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

08/08/2024, 16:35

Juntada de certidão

02/08/2024, 16:48

Retirado de pauta

01/08/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

26/07/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 17:19

Incluído em pauta para 05/08/2024 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

24/07/2024, 17:07

Solicitado dia de julgamento

18/07/2024, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2024, 13:25

Juntada de certidão

12/04/2024, 13:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de Felipe Santiago Filho em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:56

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 17:44

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2024, 17:39

Distribuído por dependência

11/03/2024, 17:39

Despacho

•12/03/2024, 21:05