Reintegração / Manutenção de Posse 8000079-34.2019.8.05.0106 - TJBA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Ipirá

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MIGUEL MENDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

JEAN SAMPAIO DE ALMEIDA

Terceiro

ROQUE DOS SANTOS

Terceiro

CLAUDIONOR PINHEIRO DE SANTANA

CPF

Reu

JEAN SAMPAIO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO

OAB/BA 6550·CPF·Representa: Autor

ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA

OAB/BA 41697·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MIGUEL MENDES DE ALMEIDA

CPF

Autor

JEAN SAMPAIO DE ALMEIDA

Terceiro

ROQUE DOS SANTOS

Terceiro

CLAUDIONOR PINHEIRO DE SANTANA

CPF

Reu

JEAN SAMPAIO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ROQUE DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8001223-43.2019.8.05.0106

29/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:24

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:52

Conclusos para decisão

27/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2024, 09:40

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 06:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 09:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8001223-43.2019.8.05.0106

29/04/2026, 17:34

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 17:08

11/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:13

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:24

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:24

Publicado Intimação em 27/09/2024.

11/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:03

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:52

Conclusos para decisão

27/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:52

Juntada de Petição de outros documentos

30/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Miguel Mendes De Almeida Advogado: André Luiz Lima Brandão (OAB:BA6550) Apelado: Claudionor Pinheiro De Santana Advogado: Anderson Almeida De Souza (OAB:BA41697) Terceiro Interessado: Jean Sampaio De Almeida Terceiro Interessado: Roque Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000079-34.2019.8.05.0106 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ipirá Intime-se as partes, via sistema e por advogado, para no prazo de 15 dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for pertinente ao andamento do feito. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Miguel Mendes De Almeida Advogado: André Luiz Lima Brandão (OAB:BA6550) Apelado: Claudionor Pinheiro De Santana Advogado: Anderson Almeida De Souza (OAB:BA41697) Terceiro Interessado: Jean Sampaio De Almeida Terceiro Interessado: Roque Dos Santos Intimação: ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, § 4º, regulamentados pelo Provimento Conjunto nº. 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado da Bahia, CUMPRA-SE o seguinte ato ordinatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8000079-34.2019.8.05.0106 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ipirá Intime-se as partes, via sistema e por advogado, para no prazo de 15 dias, tomarem conhecimento do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e requerer o que for pertinente ao andamento do feito. Arlete Ribeiro da Silva Diretora de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:08

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:07

Expedição de intimação.

23/09/2024, 16:07

Expedição de intimação.

23/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:07

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/02/2024, 20:10

Juntada de certidão

29/02/2024, 20:09

Juntada de Petição de contra-razões

07/02/2024, 16:24

Publicado Intimação em 20/12/2023.

31/12/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de apelação

11/12/2023, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 11:28

Expedição de intimação.

23/11/2023, 16:23

Expedição de intimação.

23/11/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/11/2023, 16:23

Julgado improcedente o pedido

23/11/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 16:44

Conclusos para despacho

25/09/2023, 08:24

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 19:29

Conclusos para decisão

20/09/2023, 11:55

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:37

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 04:57

Juntada de Petição de alegações finais

23/08/2023, 23:31

Juntada de Petição de alegações finais

23/08/2023, 18:48

Publicado Intimação em 04/05/2023.

19/08/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 11:58

Publicado Intimação em 04/05/2023.

19/08/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 11:56

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ.

03/08/2023, 14:44

Juntada de ata da audiência

03/08/2023, 14:42

Decorrido prazo de MIGUEL MENDES DE ALMEIDA em 29/06/2023 23:59.

07/07/2023, 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 15:05

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/06/2023, 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023, 09:37

Juntada de Petição de certidão

10/05/2023, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2023, 14:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 09:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ.

03/05/2023, 13:53

Expedição de intimação.

03/05/2023, 13:49

Expedição de intimação.

03/05/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de comunicações

02/05/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/04/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:53

Conclusos para despacho

09/08/2019, 14:18

Juntada de Petição de outros documentos

06/08/2019, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:55

Expedição de intimação.

18/07/2019, 11:46

Juntada de ato ordinatório

16/07/2019, 16:32

Juntada de Petição de contestação

15/07/2019, 19:38

Decorrido prazo de CLAUDIONOR PINHEIRO DE SANTANA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 01:49

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:05

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2019, 00:26

Expedição de intimação.

28/06/2019, 08:58

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 12:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/06/2019, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2019, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 15:50

Juntada de Petição de certidão

10/06/2019, 15:50

Publicado Intimação em 10/06/2019.

10/06/2019, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2019, 00:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2019, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2019, 18:22

Expedição de intimação.

06/06/2019, 08:13

Expedição de intimação.

06/06/2019, 08:13

Não Concedida a Medida Liminar

05/06/2019, 15:27

Decorrido prazo de CLAUDIONOR PINHEIRO DE SANTANA em 15/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 16:21

Decorrido prazo de CLAUDIONOR PINHEIRO DE SANTANA em 15/04/2019 23:59:59.

26/05/2019, 11:35

Decorrido prazo de ROQUE DOS SANTOS em 15/04/2019 23:59:59.

21/05/2019, 04:41

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 12:07

Conclusos para despacho

16/04/2019, 11:51

Juntada de termo de audiência

16/04/2019, 11:49

Decorrido prazo de ANDRÉ LUIZ LIMA BRANDÃO em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 00:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2019, 23:16

Juntada de Petição de certidão

01/04/2019, 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 12:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2019, 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2019, 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2019, 11:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/03/2019, 11:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2019, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2019, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2019, 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/03/2019, 15:53

Expedição de intimação.

20/03/2019, 08:46

Expedição de citação.

20/03/2019, 08:46

Expedição de intimação.

20/03/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 09:46

Juntada de Petição de outros documentos

05/03/2019, 08:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 10:52

Conclusos para despacho

12/02/2019, 17:16

Juntada de Petição de outros documentos

12/02/2019, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 12:35

Juntada de certidão

17/01/2019, 08:25

Conclusos para decisão

16/01/2019, 14:44

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 14:44

Despacho

•09/07/2024, 15:20

Despacho

•09/07/2024, 13:44

Acórdão

•15/04/2024, 17:41

Sentença

•23/11/2023, 16:23

Despacho

•17/04/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•16/07/2019, 16:32

Decisão

•05/06/2019, 15:27

Despacho

•19/03/2019, 08:56

Despacho

•31/01/2019, 12:35