Curatela 8000433-36.2020.8.05.0264 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 07:04

Publicado Intimação em 10/03/2025.

12/03/2025, 07:04

Juntada de termo

09/01/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luciana Da Silva Sodre Advogado: Ana Maria Dos Santos Santos (OAB:BA12853) Requerido: Jairo Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: CURATELA n. 8000433-36.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA SODRE Advogado(s): ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA12853) REQUERIDO: JAIRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000433-36.2020.8.05.0264 Curatela Jurisdição: Ubatã Vistos. Da análise dos autos, verifico que as partes residem (Requerente e Interditando) no Distrito Judiciário de Ibirapitanga / BA, integrante da Comarca de Ubatã / BA. Portanto, a Comarca competente para processar e julgar o presente feito é a Comarca de Ubatã / BA. Esse também é o entendimento do Ministério Público (ID 71730896). Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo, para processar e julgar esta demanda, determinando que, operada a preclusão pro judicato, sejam remetidos os autos ao setor de distribuição da Comarca de Ubatã / BA, para redistribuição entre uma das varas daquela Comarca, dando-se baixa no sistema, após formalidades de praxe. Cumpra-se. Int. Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta

24/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luciana Da Silva Sodre Advogado: Ana Maria Dos Santos Santos (OAB:BA12853) Requerido: Jairo Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: CURATELA n. 8000433-36.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA SODRE Advogado(s): ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA12853) REQUERIDO: JAIRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000433-36.2020.8.05.0264 Curatela Jurisdição: Ubatã Vistos. Da análise dos autos, verifico que as partes residem (Requerente e Interditando) no Distrito Judiciário de Ibirapitanga / BA, integrante da Comarca de Ubatã / BA. Portanto, a Comarca competente para processar e julgar o presente feito é a Comarca de Ubatã / BA. Esse também é o entendimento do Ministério Público (ID 71730896). Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo, para processar e julgar esta demanda, determinando que, operada a preclusão pro judicato, sejam remetidos os autos ao setor de distribuição da Comarca de Ubatã / BA, para redistribuição entre uma das varas daquela Comarca, dando-se baixa no sistema, após formalidades de praxe. Cumpra-se. Int. Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta

07/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:25

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luciana Da Silva Sodre Advogado: Ana Maria Dos Santos Santos (OAB:BA12853) Requerido: Jairo Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: CURATELA n. 8000433-36.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA SODRE Advogado(s): ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA12853) REQUERIDO: JAIRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000433-36.2020.8.05.0264 Curatela Jurisdição: Ubatã Vistos. Da análise dos autos, verifico que as partes residem (Requerente e Interditando) no Distrito Judiciário de Ibirapitanga / BA, integrante da Comarca de Ubatã / BA. Portanto, a Comarca competente para processar e julgar o presente feito é a Comarca de Ubatã / BA. Esse também é o entendimento do Ministério Público (ID 71730896). Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo, para processar e julgar esta demanda, determinando que, operada a preclusão pro judicato, sejam remetidos os autos ao setor de distribuição da Comarca de Ubatã / BA, para redistribuição entre uma das varas daquela Comarca, dando-se baixa no sistema, após formalidades de praxe. Cumpra-se. Int. Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:54

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 15:37

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 07:04

Publicado Intimação em 10/03/2025.

12/03/2025, 07:04

Juntada de termo

09/01/2025, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luciana Da Silva Sodre Advogado: Ana Maria Dos Santos Santos (OAB:BA12853) Requerido: Jairo Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: CURATELA n. 8000433-36.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA SODRE Advogado(s): ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA12853) REQUERIDO: JAIRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000433-36.2020.8.05.0264 Curatela Jurisdição: Ubatã Vistos. Da análise dos autos, verifico que as partes residem (Requerente e Interditando) no Distrito Judiciário de Ibirapitanga / BA, integrante da Comarca de Ubatã / BA. Portanto, a Comarca competente para processar e julgar o presente feito é a Comarca de Ubatã / BA. Esse também é o entendimento do Ministério Público (ID 71730896). Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo, para processar e julgar esta demanda, determinando que, operada a preclusão pro judicato, sejam remetidos os autos ao setor de distribuição da Comarca de Ubatã / BA, para redistribuição entre uma das varas daquela Comarca, dando-se baixa no sistema, após formalidades de praxe. Cumpra-se. Int. Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta

24/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luciana Da Silva Sodre Advogado: Ana Maria Dos Santos Santos (OAB:BA12853) Requerido: Jairo Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: CURATELA n. 8000433-36.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA SODRE Advogado(s): ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA12853) REQUERIDO: JAIRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000433-36.2020.8.05.0264 Curatela Jurisdição: Ubatã Vistos. Da análise dos autos, verifico que as partes residem (Requerente e Interditando) no Distrito Judiciário de Ibirapitanga / BA, integrante da Comarca de Ubatã / BA. Portanto, a Comarca competente para processar e julgar o presente feito é a Comarca de Ubatã / BA. Esse também é o entendimento do Ministério Público (ID 71730896). Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo, para processar e julgar esta demanda, determinando que, operada a preclusão pro judicato, sejam remetidos os autos ao setor de distribuição da Comarca de Ubatã / BA, para redistribuição entre uma das varas daquela Comarca, dando-se baixa no sistema, após formalidades de praxe. Cumpra-se. Int. Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta

07/10/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 13:36

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:25

Expedição de Ofício.

03/10/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Luciana Da Silva Sodre Advogado: Ana Maria Dos Santos Santos (OAB:BA12853) Requerido: Jairo Pereira Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: CURATELA n. 8000433-36.2020.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: LUCIANA DA SILVA SODRE Advogado(s): ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS registrado(a) civilmente como ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS (OAB:BA12853) REQUERIDO: JAIRO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000433-36.2020.8.05.0264 Curatela Jurisdição: Ubatã Vistos. Da análise dos autos, verifico que as partes residem (Requerente e Interditando) no Distrito Judiciário de Ibirapitanga / BA, integrante da Comarca de Ubatã / BA. Portanto, a Comarca competente para processar e julgar o presente feito é a Comarca de Ubatã / BA. Esse também é o entendimento do Ministério Público (ID 71730896). Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo, para processar e julgar esta demanda, determinando que, operada a preclusão pro judicato, sejam remetidos os autos ao setor de distribuição da Comarca de Ubatã / BA, para redistribuição entre uma das varas daquela Comarca, dando-se baixa no sistema, após formalidades de praxe. Cumpra-se. Int. Ubaitaba, datado e assinado eletronicamente. Andréia Aquiles Sipriano da Silva Ortega Juíza Substituta

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:54

Conclusos para despacho

25/09/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 12:26

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:13

Publicado Intimação em 23/05/2022.

24/05/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

24/05/2022, 09:12

Juntada de certidão

20/05/2022, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/05/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2022, 12:58

Declarada incompetência

07/03/2022, 15:05

Decorrido prazo de ANA MARIA DOS SANTOS SANTOS em 08/09/2020 23:59:59.

11/01/2021, 19:22

Conclusos para decisão

27/11/2020, 12:46

Publicado Intimação em 02/09/2020.

23/10/2020, 01:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

01/09/2020, 16:58

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 19:49

Expedição de intimação via Sistema.

31/08/2020, 19:48

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2020, 18:23

Conclusos para decisão

27/03/2020, 19:52

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 03:15

Documentos

Despacho

•25/09/2024, 15:54

Despacho

•31/08/2023, 12:26

Decisão

•07/03/2022, 15:05

Decisão

•20/07/2020, 18:23