Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8017029-26.2024.8.05.0080 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8017029-26.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/05/2026, 19:05

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:11

Decorrido prazo de LAIS DA SILVA LIMA em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:01

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 14:46

Expedição de intimação.

02/03/2026, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 11:15

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2024 23:59.

28/10/2024, 05:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

26/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/08/2024 23:59.

25/10/2024, 18:45

Decorrido prazo de MAURICIO BASTOS SOUZA em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 13:06

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8017029-26.2024.8.05.0080. Requerente: Mauricio Bastos Souza Advogado: Lais Da Silva Lima (OAB:BA69178) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Processo: 8017029-26.2024.8.05.0080 REQUERENTE: MAURICIO BASTOS SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Abro vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de ID 464172806. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8017029-26.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana

30/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 11:59

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Partes do Processo(76)