Embargos de Declaração Cível 8018794-15.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

EDITE DAMASCENA DE SANTANA

CPF

Reu

MANRIQUE SANTANA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARVALHO DA NOVA

OAB/BA 12389·Representa: Autor

JOALDO SILVA OLIVEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MANRIQUE SANTANA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de EDITE DAMASCENA DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:22

Publicado Ementa em 27/09/2024.

27/09/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:50

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:25

Baixa Definitiva

25/09/2024, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:12

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:06

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MANRIQUE SANTANA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de EDITE DAMASCENA DE SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:21

Juntada de certidão

16/10/2024, 10:22

Publicado Ementa em 27/09/2024.

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 08:36

Despacho

•19/07/2024, 12:45

27/09/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 06:50

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 14:25

Baixa Definitiva

25/09/2024, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 16:42

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:12

Solicitado dia de julgamento

28/08/2024, 18:37

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA CONQUISTA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2024, 18:49

Juntada de certidão

31/07/2024, 18:48

Decorrido prazo de MANRIQUE SANTANA DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDITE DAMASCENA DE SANTANA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:02

Publicado Despacho em 23/07/2024.

23/07/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 22:24

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 13:25

Distribuído por dependência

12/07/2024, 13:25

Despacho

•17/07/2024, 22:24