Execução de Título Extrajudicial 8029799-70.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 322.063,73

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR SA

Terceiro

ANDES LINEAS AEREAS S.A.

Terceiro

ANDES LINEAS AEREAS S.A.

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE

OAB/BA 42074·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A.

Terceiro

CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR SA

Terceiro

ANDES LINEAS AEREAS S.A.

Terceiro

ANDES LINEAS AEREAS S.A.

Reu

CLAUDIO CABRAL UCHOA REZENDE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 22:19

Decorrido prazo de ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 22:19

Publicado Despacho em 24/03/2023.

08/05/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 21:40

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:24

Desentranhado o documento

16/03/2026, 11:19

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 22:19

Decorrido prazo de ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. em 18/04/2023 23:59.

08/05/2026, 22:19

Publicado Despacho em 24/03/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:24

Decisão

•07/01/2026, 11:22

08/05/2026, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 21:40

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 22/10/2024 23:59.

17/04/2026, 19:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

17/04/2026, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:03

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 22:29

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:24

Desentranhado o documento

16/03/2026, 11:19

Confirmada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 11:24

Confirmada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 13:31

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:39

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 10:20

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 10:14

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 10:09

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 10:06

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 10:02

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

01/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:34

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:34

Publicado Despacho em 10/06/2025.

21/06/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

21/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:35

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:21

Decorrido prazo de ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:10

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

25/01/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

25/01/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 20:44

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 18/10/2024 23:59.

25/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:50

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8029799-70.2019.8.05.0001. Exequente: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a. Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Executado: Andes Líneas Aéreas S.a. Terceiro Interessado: Claudio Cabral Uchoa Rezende Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8029799-70.2019.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. Parte Passiva: EXECUTADO: ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8029799-70.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os e-mails das empresas (id 106204898) para expedição de ofício na via eletrônica, posto que o PJE não dispõe de AR editável para ajuste do conteúdo a ordem ID 386191550. Salvador/BA - 27 de setembro de 2024. EDSON LINO DOS SANTOS Diretor (a) de Secretaria

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8029799-70.2019.8.05.0001. Exequente: Concessionaria Do Aeroporto De Salvador S.a. Advogado: Alexandre Cunha De Andrade (OAB:BA42074) Executado: Andes Líneas Aéreas S.a. Terceiro Interessado: Claudio Cabral Uchoa Rezende Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8029799-70.2019.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. EXECUTADO: ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. Cumpra-se a decisão de ID 386191550. Salvador, 6 de setembro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8029799-70.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Publicado Despacho em 27/09/2024.

28/09/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

28/09/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 15:31

Expedição de despacho.

25/09/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 20:19

Conclusos para despacho

03/09/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 14:25

Expedição de carta via ar digital.

05/09/2023, 07:49

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 13/07/2023 23:59.

15/07/2023, 08:54

Decorrido prazo de ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 03:14

Publicado Decisão em 20/06/2023.

21/06/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

21/06/2023, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/06/2023, 08:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/06/2023, 09:49

Conclusos para despacho

24/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 09:51

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:34

Decorrido prazo de ANDES LÍNEAS AÉREAS S.A. em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:27

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 17:49

Publicado Despacho em 20/05/2022.

21/05/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022

21/05/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 17:35

Conclusos para despacho

17/05/2022, 14:54

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 17:16

Publicado Despacho em 28/04/2021.

30/04/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/04/2021, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 12:36

Conclusos para despacho

23/04/2021, 20:35

Expedição de despacho.

23/04/2021, 20:31

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 01/09/2020 23:59:59.

17/01/2021, 13:04

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 26/10/2020 23:59:59.

17/01/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 21:24

Conclusos para despacho

03/11/2020, 16:59

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 15:17

Expedição de despacho via Sistema.

22/09/2020, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 15:28

Conclusos para despacho

17/09/2020, 21:53

Publicado Despacho em 07/08/2020.

13/09/2020, 02:11

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2020, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 22:19

Conclusos para despacho

02/04/2020, 08:02

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

02/04/2020, 08:01

Publicado Despacho em 09/08/2019.

01/09/2019, 00:48

Expedição de carta via ar digital.

27/08/2019, 15:53

Juntada de carta via ar digital

27/08/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 12:25

Conclusos para despacho

02/08/2019, 13:25

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 13:25

Despacho

•06/06/2025, 10:54

Despacho

•05/06/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 20:44

Despacho

•02/10/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:00

Despacho

•25/09/2024, 10:58

Despacho

•06/09/2024, 20:19

Decisão

•19/06/2023, 08:21

Decisão

•16/06/2023, 09:49

Despacho

•22/03/2023, 07:59

Despacho

•17/03/2023, 09:51

Despacho

•19/05/2022, 08:14

Despacho

•18/05/2022, 17:35

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:24

Decisão

•07/01/2026, 11:22

Despacho

•06/06/2025, 10:54

Despacho

•05/06/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 20:44

Despacho

•02/10/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:00

Despacho

•25/09/2024, 10:58

Despacho

•06/09/2024, 20:19

Decisão

•19/06/2023, 08:21

Decisão

•16/06/2023, 09:49

Despacho

•22/03/2023, 07:59

Despacho

•17/03/2023, 09:51

Despacho

•19/05/2022, 08:14

Despacho

•18/05/2022, 17:35

Despacho

•27/04/2021, 12:23

Despacho

•26/04/2021, 12:36

Despacho

•03/11/2020, 21:24

Despacho

•21/09/2020, 15:28

Despacho

•02/04/2020, 22:19

Despacho

•06/08/2019, 12:25