Agravo em Recurso Especial 8041137-68.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP 234634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917569/2025

26/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 917569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:42

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

01/08/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:36

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 13:42

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917569/2025

26/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 917569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:50

25/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:42

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

01/08/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025, 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/05/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/05/2025, 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/05/2025, 15:33

-

•20/05/2025, 15:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 15:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 15:33

-

•20/05/2025, 15:33