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TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MARCELO VAZ CASTELAN

CPF

Autor

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145148/2025

Protocolizada Petição 145148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 121835/2025

Protocolizada Petição 121835/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/02/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1051334/2024

Protocolizada Petição 1051334/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 26/11/2024

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 999403/2024

Todas as movimentações(24)