Execução Fiscal 8114002-23.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 21.079,59

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.

11/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.

20/01/2026, 21:20

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

01/09/2025, 02:01

Arquivado Provisoriamente

14/08/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 17:14

Expedição de decisão.

05/08/2025, 17:14

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/11/2024 23:59.

11/04/2026, 13:22

Publicado Despacho em 26/09/2024.

Documentos

Decisão

•05/08/2025, 17:14

Decisão

•05/08/2025, 17:14

11/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/08/2025 23:59.

21/01/2026, 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2025.

20/01/2026, 21:20

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

01/09/2025, 02:01

Arquivado Provisoriamente

14/08/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 17:14

Expedição de decisão.

05/08/2025, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/08/2025, 17:14

Juntada de Informações

05/08/2025, 15:20

Conclusos para decisão

20/03/2025, 17:50

Expedição de despacho.

08/01/2025, 16:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/01/2025, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:52

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

30/09/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Construtora Gatto - Construcoes E Incorporacoes Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8114002-23.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8114002-23.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

30/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

24/09/2024, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:41

Conclusos para despacho

11/06/2024, 23:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 08:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

29/08/2023, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 19:08

Conclusos para despacho

28/08/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

28/08/2023, 15:58

Decisão

•08/01/2025, 16:08

Despacho

•24/09/2024, 18:41

Despacho

•24/09/2024, 18:41

Despacho de citação por AR Digital

•29/08/2023, 19:08