Procedimento Comum Cível 0086408-30.2010.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0086408-30.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Sd Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:37

Decorrido prazo de Sd Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda em 21/10/2024 23:59.

13/04/2026, 19:15

Publicado Sentença em 30/09/2024.

13/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 18:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:55

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

17/10/2025, 19:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

17/10/2025, 18:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

17/10/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 12:35

Baixa Definitiva

04/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Sd Comercio De Calcados E Confeccoes Ltda Advogado: Carlos Alberto Perrelli Fernandes (OAB:BA8649) Reu: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0086408-30.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Sd Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda Advogado(s) do reclamante: CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES RÉU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Sd Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda, devidamente qualificado (a), ajuizou ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial. A presente ação está sem a devida movimentação processual. Considerando o lapso temporal decorrido desde o último ato até a data atual, por não promover os atos e as diligências a ela incumbidas, ao ser devidamente intimado para impulsionar o processo no despacho anterior, suprindo a falta, sob pena de extinção, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para se manifestar, conforme se verifica na certidão retro. Isto posto, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, III, e §1º, do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, ante a gratuidade que ora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0086408-30.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana defiro. Após o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Salvador-BA, 18 de setembro de 2024. Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

26/09/2024, 12:53

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 12:53

Sentença

•19/09/2024, 16:38

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de Sd Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de Sd Comercio de Calcados e Confeccoes Ltda em 21/10/2024 23:59.

Publicado Sentença em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES em 26/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Expedição de sentença.

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