Procedimento Comum Cível 0501533-60.2017.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0501533-60.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de THIARA BRANDAO ALVES MACHADO em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de MARCELLO RICARDO CADORE em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Decorrido prazo de DAYANE MAGNA CONEGUNDES LACERDA em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:43

Conclusos para decisão

29/11/2024, 15:46

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:46

Mandado devolvido Positivamente

23/10/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Maria Conceicao Silveira Passos Advogado: Marcello Ricardo Cadore (OAB:BA26315) Advogado: Dayane Magna Conegundes Lacerda (OAB:BA58347) Interessado: Iraci Regis Nascimento Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Interessado: Aldemar Antunes De Santana Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501533-60.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: MARIA CONCEICAO SILVEIRA PASSOS Advogado(s): MARCELLO RICARDO CADORE (OAB:BA26315), DAYANE MAGNA CONEGUNDES LACERDA (OAB:BA58347) INTERESSADO: IRACI REGIS NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (OAB:BA32940) DECISÃO Tendo em vista o petitório do evento 435147702 e da emenda à inicial do evento 330195592, e que a pretensão da parte autora é de responsabilização do Estado da Bahia, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0501533-60.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras intime-se os réus Iraci Regis Nascimento e Aldemar Antunes de Santana para manifestar se concordam com a ampliação do polo passivo. BARREIRAS/BA, datado e assinado digitalmente. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Maria Conceicao Silveira Passos Advogado: Marcello Ricardo Cadore (OAB:BA26315) Advogado: Dayane Magna Conegundes Lacerda (OAB:BA58347) Interessado: Iraci Regis Nascimento Advogado: Thiara Brandao Alves Machado (OAB:BA32940) Interessado: Aldemar Antunes De Santana Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501533-60.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS INTERESSADO: MARIA CONCEICAO SILVEIRA PASSOS Advogado(s): MARCELLO RICARDO CADORE (OAB:BA26315), DAYANE MAGNA CONEGUNDES LACERDA (OAB:BA58347) INTERESSADO: IRACI REGIS NASCIMENTO e outros (2) Advogado(s): THIARA BRANDAO ALVES MACHADO (OAB:BA32940) DESPACHO Os pedidos constantes da exordial somente fazem referência ao pleito de anulação de registro público, inexistindo qualquer pretensão da parte Autora inerentes ao Estado da Bahia. Assim sendo, determino intimação da parte Autora para emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, uma vez que somente poderá ser citado o Estado da Bahia caso exista alguma pretensão contra o referido Ente Federativo. BARREIRAS/BA, 15 de fevereiro de 2024. Maurício Alvares Barra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS DESPACHO 0501533-60.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2024, 08:11

Expedição de mandado.

27/09/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:46

Conclusos para despacho

13/03/2024, 08:49

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 17:46

Despacho

•16/02/2024, 08:39

—

Partes do Processo(77)

Decorrido prazo de THIARA BRANDAO ALVES MACHADO em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCELLO RICARDO CADORE em 08/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de DAYANE MAGNA CONEGUNDES LACERDA em 08/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Mandado devolvido Positivamente

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de mandado.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(73)