Execução Fiscal 0761201-63.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0761201-63.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/02/2024 23:59.

29/09/2025, 22:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:42

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:42

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 11:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Joselito Gomes De Almeida Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761201-49.2013.8.05.0039 para 0761201-63.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761201-63.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 08:01

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 02:35

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2023.

29/11/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 03:30

Expedição de decisão.

07/11/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 10:57

Comunicação eletrônica

01/11/2023, 10:57

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:42

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:01

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/02/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS em 29/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS em 29/11/2023 23:59.

Publicado Decisão em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

Expedição de decisão.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(27)