Embargos à Execução 8000883-04.2018.8.05.0052 - TJBA

Embargos à Execução 8000883-04.2018.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SA em 21/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Publicado Intimação em 30/09/2024.

09/04/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Arlete Amorim De Castro Advogado: Jose Gomes De Sa (OAB:BA17380) Embargado: Municipio De Casa Nova Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASA NOVA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Autos n.º 8000883-04.2018.8.05.0052 D E S P A C H O R.h. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000883-04.2018.8.05.0052 Embargos À Execução Jurisdição: Casa Nova Vistos, etc. Os embargos comportam julgamento. Com base no princípio da não-surpresa, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se, servindo o presente de mandado. Casa Nova, 24 de agosto de 2020. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Arlete Amorim De Castro Advogado: Jose Gomes De Sa (OAB:BA17380) Embargado: Municipio De Casa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000883-04.2018.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EMBARGANTE: ARLETE AMORIM DE CASTRO Advogado(s): JOSE GOMES DE SA (OAB:BA17380) EMBARGADO: MUNICIPIO DE CASA NOVA SENTENÇA 1. Ação Principal nº: 0000471-30.2009.8.05.0052 – já sentenciada. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000883-04.2018.8.05.0052 Embargos À Execução Jurisdição: Casa Nova Cuida-se de Embargos à Execução proposta por ARLETE AMORIM DE CASTRO em face do MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na exordial (ID 16362957). 3. Compulsando os autos da ação de execução originária nº: 0000471-30.2009.8.05.0052, verifico que o feito restou extinto, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. 4. É o relatório, em apertada síntese. 5. Considerando a falta de interesse de agir, pela perda superveniente do objeto, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 6. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, salvo no caso de ter sido concedida a gratuidade da justiça. Saliente-se que, havendo pedido de gratuidade judiciária não examinado por este Juízo, fica deferido neste momento, nos moldes do art. 98 do CPC, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3°, do CPC. 7. Tendo em vista o quanto disposto no art. 1.000 do CPC, arquive-se imediatamente os presentes autos, independente de qualquer prazo. Tal não causa prejuízo às partes, pois, na remota hipótese de haver recurso, o Cartório deverá desarquivar os autos sem qualquer ônus às partes, submetendo o feito à conclusão para apreciação. 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 9. Arquivem-se, com baixa. 10. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Casa Nova/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 14:06

Baixa Definitiva

26/09/2024, 14:06

Expedição de intimação.

26/09/2024, 14:05

Juntada de certidão

26/09/2024, 14:04

Expedição de intimação.

26/09/2024, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 12:15

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 09:41

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 12:15

Despacho

•24/08/2020, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Embargante: Arlete Amorim De Castro Advogado: Jose Gomes De Sa (OAB:BA17380) Embargado: Municipio De Casa Nova Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000883-04.2018.8.05.0052 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA EMBARGANTE: ARLETE AMORIM DE CASTRO Advogado(s): JOSE GOMES DE SA (OAB:BA17380) EMBARGADO: MUNICIPIO DE CASA NOVA SENTENÇA 1. Ação Principal nº: 0000471-30.2009.8.05.0052 – já sentenciada. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CASA NOVA INTIMAÇÃO 8000883-04.2018.8.05.0052 Embargos À Execução Jurisdição: Casa Nova Cuida-se de Embargos à Execução proposta por ARLETE AMORIM DE CASTRO em face do MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, pelas razões fáticas e jurídicas dispostas na exordial (ID 16362957). 3. Compulsando os autos da ação de execução originária nº: 0000471-30.2009.8.05.0052, verifico que o feito restou extinto, em razão do reconhecimento da prescrição intercorrente. 4. É o relatório, em apertada síntese. 5. Considerando a falta de interesse de agir, pela perda superveniente do objeto, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 6. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais, salvo no caso de ter sido concedida a gratuidade da justiça. Saliente-se que, havendo pedido de gratuidade judiciária não examinado por este Juízo, fica deferido neste momento, nos moldes do art. 98 do CPC, considerando a presunção estabelecida no art. 99, § 3°, do CPC. 7. Tendo em vista o quanto disposto no art. 1.000 do CPC, arquive-se imediatamente os presentes autos, independente de qualquer prazo. Tal não causa prejuízo às partes, pois, na remota hipótese de haver recurso, o Cartório deverá desarquivar os autos sem qualquer ônus às partes, submetendo o feito à conclusão para apreciação. 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. 9. Arquivem-se, com baixa. 10. Atribuo ao presente ato força de carta/mandado de citação/intimação e de ofício. Casa Nova/BA, data da assinatura eletrônica. (assinatura eletrônica) FRANK DANIEL FERREIRA NERI Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SA em 21/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASA NOVA em 21/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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